“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Pedagogos – Supervisão Escolar – 40 horas – e 06 (seis) Serventes – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/8/2023 às 17h30min.

Situação: APROVADO em 21/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Ementa bem como os artigos 1º e 2º e o caput e o parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.261, de 4 de março de 2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/8/2023 às 17h30min.

Situação: APROVADO em 21/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 11/8/2023 às 13h45min.

Situação: APROVADO em 21/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 11/8/2023 às 13h45min.

Situação: APROVADO em 21/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano – Língua Inglesa – 24 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 3/8/2023 às 17h30min.

Situação: APROVADO em 7/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura, e outras providências”.

Entrada do Projeto: 3/8/2023 às 17h30min.

Situação: APROVADO em 7/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera a Ementa e acrescenta artigo na Lei Municipal nº 4.368, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 21/7/2023 às 13 horas.

Situação: APROVADO em 7/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Dispõe sobre a política do Meio Ambiente do Município de Três Coroas, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 21/7/2023 às 13 horas.

Situação: Aprovado em 11/9/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13/7/2023 às 17h40min

Situação: APROVADO em 17/7/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13/7/2023 às 17h40min

Situação: APROVADO em 17/7/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.