Projetos Executivo
“Estabelece índice para Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo, dos Proventos dos Aposentados e Pensionistas, dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências”
Entrada do Projeto: 12/2/2025, às 15h00min
Situação: ENCAMINHADO PARA LEITURA – pauta de leitura da próxima Sessão Ordinária dia 17 de fevereiro.
“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e dá outras providências”
Entrada do Projeto: 05/2/2025, às 15h50min
Situação: APROVADO em 10/2/2025
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Institui o Gabinete da Primeira-Dama e dá outras providências”
Entrada do Projeto: 04/2/2025, às 13h25min
Situação: APROVADO em 10/2/2025
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”
Entrada do Projeto: 29/1/2025, às 15h30min
Situação: APROVADO em 03/2/2025
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Dispõe sobre a doação de material de desassoreamento e dá outras providências”
Entrada do Projeto: 28/1/2025, às 18h25min
Situação: APROVADO em 03/2/2025
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”
Entrada do Projeto: 27/1/2025, às 12h10min
Situação: APROVADO em 03/2/2025
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Dispõe sobre a doação de material de desassoreamento e dá outras providências”
Entrada do Projeto: 22/1/2025, às 15h00min
Situação: RETIRADO DA PAUTA – pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administração, conforme Ofício nº 46, de 27 de janeiro de 2025.
Recebimento do Ofício: 27/1/2025, às 18 horas.
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”
Entrada do Projeto: 17/1/2025, às 14h40min
Situação: APROVADO em 27/1/2025
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”
Entrada do Projeto: 17/1/2025, às 14h40min
Situação: APROVADO em 27/1/2025
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado e dá outras providências”
Entrada do Projeto: 17/1/2025, às 14h40min
Situação: APROVADO em 27/1/2025
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.