Sessão Ordinárias de Janeiro

CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA!

Para realização de Audiência Pública, para AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS – referente ao 03º Quadrimestre de 2024. A ser realizada no dia 17 de fevereiro, às 18h30min, na Sede do Legislativo Municipal – Plenário Pedro Lucas.

AVISO

As  Sessões Ordinárias do mês de FEVEREIRO, irão ocorrer nos dias 03, 10, 17 e 24.

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Projetos Executivo

Filtre pelo ano de divulgação da publicação:
Projeto de Lei Municipal nº 016/2025

“Estabelece índice para Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo, dos Proventos dos Aposentados e Pensionistas, dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências”

 

Entrada do Projeto: 12/2/2025, às 15h00min

Situação: ENCAMINHADO PARA LEITURA – pauta de leitura da próxima Sessão Ordinária dia 17 de fevereiro.

Projeto de Lei Municipal nº 015/2025

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e dá outras providências”

 

Entrada do Projeto: 05/2/2025, às 15h50min

Situação: APROVADO em 10/2/2025

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 014/2025

“Institui o Gabinete da Primeira-Dama e dá outras providências”

 

Entrada do Projeto: 04/2/2025, às 13h25min

Situação: APROVADO em 10/2/2025

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 012/2025

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”

 

Entrada do Projeto: 29/1/2025, às 15h30min

Situação: APROVADO em 03/2/2025

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 011/2025

“Dispõe sobre a doação de material de desassoreamento e dá outras providências”

 

Entrada do Projeto: 28/1/2025, às 18h25min

Situação: APROVADO em 03/2/2025

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 010/2025

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”

 

Entrada do Projeto: 27/1/2025, às 12h10min

Situação: APROVADO em 03/2/2025

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 009/2025 – Em Regime URGÊNCIA!

“Dispõe sobre a doação de material de desassoreamento e dá outras providências”

 

Entrada do Projeto: 22/1/2025, às 15h00min

Situação: RETIRADO DA PAUTA – pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administração, conforme Ofício nº 46, de 27 de janeiro de 2025.

Recebimento do Ofício: 27/1/2025, às 18 horas.

Projeto de Lei Municipal nº 008/2025

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”

 

Entrada do Projeto: 17/1/2025, às 14h40min

Situação: APROVADO em 27/1/2025

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 007/2025

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”

 

Entrada do Projeto: 17/1/2025, às 14h40min

Situação: APROVADO em 27/1/2025

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 006/2025 – Em Regime URGÊNCIA!

“Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado e dá outras providências”

 

Entrada do Projeto: 17/1/2025, às 14h40min

Situação: APROVADO em 27/1/2025

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.