“Altera redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 4.671/2025 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 07/5/2025, às 16h45min

Situação: APROVADO em 19/5/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Inclui o Parágrafo Único no Art. 2º da Lei Municipal nº 4.685 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 07/5/2025, às 16h45min

Situação: APROVADO em 19/5/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Executivo a reduzir o número de alunos para fins de concessão de FG de Vice-Diretor de Escola e criar um FG, alterando o art. 30 da Lei Municipal nº 2.224, de 18 de março de 2003, e dá outras providências”;

Entrada do Projeto: 07/5/2025, às 16h45min

Situação: APROVADO em 19/5/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.619/2024 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.645/2024 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 07/5/2025, às 16h45min

Situação: APROVADO em 19/5/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo a Contratar por tempo determinado e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/4/2025, às 17h30min

Situação: APROVADO em 14/5/2025

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/4/2025, às 18h00min

Situação: TRAMITANDO. 

“Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo para o Triênio 2025-2027 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/4/2025, às 17h30min

Situação: TRAMITANDO. 

“Autoriza Desafetação de Imóvel do Município de Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/4/2025, às 17h30min

Situação: APROVADO em 14/5/2025

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Observações: Projeto de Lei aprovado com adicional da EMENDA ADITIVA 01. – Disponível na íntegra no endereço: https://www.camaratrescoroas.rs.gov.br/projetos/emendas-aos-projetos/ (use o sistema copia e cola).

“Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 16/4/2025, às 17h20min

Situação: APROVADO em 28/4/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 30/4/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.687.

“Autoriza o Poder Executivo a manter o Contrato de Rateio para Custeio de Despesas com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos  e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 16/4/2025, às 17h20min

Situação: APROVADO em 28/4/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 30/4/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.686.