“Altera a Lei Municipal nº 2.825, de 21 de 21 de julho de 2009, que trata do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 11/6/2026, às 16h45

Situação: APROVADO  em 22/6/2026.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 23/6/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.818

“Altera a Lei Municipal nº 2.089, de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 10/6/2026, às 17h17

Situação: APROVADO  em 22/6/2026.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 23/6/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.817

“Altera a Lei Municipal nº 3.491, de 17 de abril de 2015, para Instituir o Auxílio Aluguel Emergencial em situação de Calamidade Pública ou Emergência”.

Entrada do Projeto RETIFICADO: 11/6/2026, às 17h34

Situação: APROVADO  em 22/6/2026.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 23/6/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.816

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 27/5/2026, às 16h30

Situação: APROVADO  em 15/6/2026.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 16/6/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.813

“Altera, Acrescenta e Revoga Dispositivos da Lei Municipal nº 2.403, de 15 de março de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13/5/2026, às 17h50min

Situação: APROVADO em 01/6/2026.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 02/6/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.812

“Altera a Redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 948, de 17 de abril de 1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde em Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 05/5/2026, às 14h15min

Situação: APROVADO em 12/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.808

“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público Imóvel com a Associação dos Moradores de Figueira e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 05/5/2026, às 14h15min

Situação: APROVADO em 18/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 19/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.810

“Altera a Lei Municipal nº 3.159, de 27 de março de 2012, que trata da Exploração do Serviço de Automóveis de Aluguel (táxis) e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 18/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 19/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.809

“Institui a Coordenadoria de Políticas para Mulheres – CPM, no âmbito do Município de Três Coroas/RS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 12/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.807

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 12/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.806