“Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, institui o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Três Coroas – CGPPP – e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal”.

Entrada do Projeto: 23/11/2023 às 18h.

Situação: APROVADO em 11/12/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE – com acréscimo da Emenda Modificativa Supressiva 01 (aprovada por unanimidade)

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/11/2023 às 14h.

Situação: APROVADO em 27/11/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/11/2023 às 14h.

Situação: APROVADO em 27/11/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/11/2023 às 14h.

Situação: APROVADO em 27/11/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/11/2023 às 14h.

Situação: APROVADO em 27/11/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 16/11/2023 às 17h45min.

Situação: APROVADO em 20/11/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 16/11/2023 às 17h45min.

Situação: APROVADO em 20/11/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 13/11/2023 às 17h20min.

Situação: APROVADO em 20/11/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 10/11/2023 às 13h20min.

Situação: APROVADO em 20/11/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 9/11/2023 às 13h.

Situação: APROVADO em 13/11/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.