“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público Imóvel com a Associação dos Moradores de Figueira e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 05/5/2026, às 14h15min

Situação: APROVADO em 18/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 19/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.810

“Altera a Lei Municipal nº 3.159, de 27 de março de 2012, que trata da Exploração do Serviço de Automóveis de Aluguel (táxis) e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 18/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 19/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.809

“Institui a Coordenadoria de Políticas para Mulheres – CPM, no âmbito do Município de Três Coroas/RS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 12/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.807

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 12/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.806

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 12/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.805

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 12/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.804

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 12/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.803

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 12/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.802

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 12/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.801

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 12/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.800