Representações por Quebra de Decoro

Decisão da Mesa
DECISÃO Nº 03/2026 – Representação por Quebra de Decoro III

“Trata-se da DECISÃO Nº 03/2026, em relação a representação por quebra de Decoro Parlamentar, apresentada em desfavor da Vereadora Marisa da Rosa Azevedo/Nega”.

Apresentada em 1º de junho de 2026.

Parecer da Comissão
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar – Representação por Quebra de Decoro III

“Trata-se do Parecer da Comissão de Ética Parlamentar, em relação a representação por quebra de Decoro Parlamentar, apresentada em desfavor da Vereadora Marisa da Rosa Azevedo”.

Apresentado em 25 de maio de 2026.

Defesa Prévia
Defesa Prévia – Marisa da Rosa.

Defesa Prévia 

Vereadora a apresentar a defesa: Marisa da Rosa Azevedo / MDB

Data de Recebimento da Defesa Prévia: 19/5/2026

Defesa Prévia
Defesa Prévia – Denise Bitencurt.

Defesa Prévia 

Vereadora a apresentar a defesa: Denise da Costa Bitencurt / PL

Data de Recebimento da Defesa Prévia: 27/3/2026

Defesa Prévia
Defesa Prévia – Lucas de Freitas.

Defesa Prévia 

Vereador a apresentar a defesa: Lucas de Freitas Pereira / PL

Data de Recebimento da Defesa Prévia: 26/3/2026

Notificação
Notificação nº 03

Processo Ético Disciplinar nº 03/2026 

Vereador Notificado: Marisa da Rosa Azevedo

Recebimento da Notificação: 12/5/2026

Prazo para apresentação da Defesa Prévia: 10 dias – contados do recebimento.

Notificação
Notificação nº 02

Processo Ético Disciplinar nº 02/2026 

Vereador Notificado: Denise da Costa Bitencurt

Recebimento da Notificação: 18/3/2026

Prazo para apresentação da Defesa Prévia: 10 dias – contados do recebimento.

Notificação
Notificação nº 01

Processo Ético Disciplinar nº 01/2026 

Vereador Notificado: Lucas de Freitas Pereira

Recebimento da Notificação: 18/3/2026

Prazo para apresentação da Defesa Prévia: 10 dias – contados do recebimento.

Representação
Representação por Quebra de Decoro Parlamentar III

“Trata-se de – Requerimento apresentado por Quebra de Decoro Parlamentar – em desfavor da Vereadora Marisa da Rosa Azevedo”.

Decisão da Mesa
DECISÃO Nº 02/2026 – Representação por Quebra de Decoro II

“Trata-se da DECISÃO Nº 02/2026, em relação a representação por quebra de Decoro Parlamentar, apresentada em desfavor do Vereador Lucas de Freitas”.

Apresentada em 27 de abril de 2026.