“Modifica a redação dos incisos VI, VIII, E XIX, do item 4.2, altera o item 7.1, exclui o item 7.4.1, altera o quadro das Metas Setoriais do Projeto de Lei Municipal nº 047, de 30 de abril de 2025, que dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura”.

Emenda Protocolada em: 21 de maio de 2025

Situação: APROVADA em 26/5/2025

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

APRESENTADO VETO PARCIAL em: 02/6/2025 – disponível na integra em: https://www.camaratrescoroas.rs.gov.br/publicacoes/oficios-recebidos/ (para acessar utilizar o sistema copia e cola)

“Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei Municipal nº 045, de 23 de abril de 2025, que autoriza a desafetação de imóvel do Município de Três Coroas e dá outras providências”.

Emenda Protocolada em: 05 de maio de 2025

Situação: APROVADA em 14/5/2025

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.