“Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei que dispõe sobre a desafetação de imóveis do Município de Três Coroas”.

Emenda Protocolada em: 01 de outubro de 2025

Situação: APROVADA em 13/10/2025.

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Modifica a redação dos incisos VI, VIII, E XIX, do item 4.2, altera o item 7.1, exclui o item 7.4.1, altera o quadro das Metas Setoriais do Projeto de Lei Municipal nº 047, de 30 de abril de 2025, que dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura”.

Emenda Protocolada em: 21 de maio de 2025

Situação: APROVADA em 26/5/2025

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

APRESENTADO VETO PARCIAL em: 02/6/2025 – disponível na integra em: https://www.camaratrescoroas.rs.gov.br/publicacoes/oficios-recebidos/ (para acessar utilizar o sistema copia e cola)

“Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei Municipal nº 045, de 23 de abril de 2025, que autoriza a desafetação de imóvel do Município de Três Coroas e dá outras providências”.

Emenda Protocolada em: 05 de maio de 2025

Situação: APROVADA em 14/5/2025

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA Nº 18, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: Lucas de Freitas Pereira (PL)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA Nº 17, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: Fernando Gomes da Silva Neto (PP)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA Nº 16, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: Paulo Branchier de Oliveira 

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA Nº 15, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: João Alberto Kunz (PP)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA Nº 14, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: João Batista da Silva Cemin (Republicanos)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA Nº 13, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: Gabriel Feiten (PSB)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA Nº 12, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: Egon Land (MDB)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.