“Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do Município de Três Coroas/RS e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 10/6/2026, às 18h00min

Situação: APROVADO  em 22/6/2026.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 24/6/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.820

“Institui no Município de Três Coroas, o – Programa Câmara vai à Escola –”.

Entrada do Projeto: 11/3/2026, às 18h00min

Situação: APROVADO em 06/4/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 22/4/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.788

“Institui diretrizes para o Protocolo de Boas Práticas na Coleta de Entulho e Resíduos Sólidos Domiciliares no Município de Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 04/3/2026, às 18h00min

Situação: APROVADO em 16/3/2026.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 07/4/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.781

“Concede Revisão Geral e Anual dos Vencimentos e Aumento do Padrão Referencial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 09/2/2026, às 13h30min

Situação: APROVADO em 23/2/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 25/2/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.765

“Concede Revisão Geral e Anual aos Subsídios e Aumento o Padrão Referencial do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 09/2/2026, às 13h30min

Situação: APROVADO em 23/2/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 25/2/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.769

“Concede Revisão Geral e Anual aos Subsídios e Aumento o Padrão Referencial dos Secretários e Subsecretário Municipais de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 09/2/2026, às 13h30min

Situação: APROVADO em 23/2/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 25/2/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.768

“Concede Revisão Geral e Anual aos Subsídios e Aumento o Padrão Referencial dos Vereadores do município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 09/2/2026, às 13h30min

Situação: APROVADO em 23/2/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 25/2/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.767

“Institui o Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia e dispõe sobre o atendimento preferencial e vagas de estacionamento no Município de Três Coroas/RS”.

Entrada do Projeto: 09/2/2026, às 13h30min

Situação: APROVADO em 09/3/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

APRESENTAÇÃO DE VETO PARCIAL: Em 25 de março de 2026, foi apresentado por parte do Poder Executivo Municipal, VETO PARCIAL AO PLL 01/2026. 

APRECIAÇÃO DO VETO: Veto apreciado e ACATADO por unanimidade em 06/4/2026, durante a realização da 9ª Sessão Ordinária.

Convertido em Lei em: 07/4/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.782

“Dispõe sobre a proibição de apresentações e eventos com a participação de crianças e adolescentes que contenham conteúdo que promovam e erotização infantil, a sexualização precoce, a apologia ao crime e ao uso de drogas, nas escolas e em eventos realizados no âmbito do Município de Três Coroas, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 06/8/2025, às 17h30min

Situação: EM MODO DE ARQUIVAMENTO – podendo retornar a pauta em qualquer período da legislatura atual.

“Dispõe sobre a criação do programa “Banco Vermelho” e a implantação de bancos públicos pintados na cor vermelha, como símbolo de conscientização e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 20/8/2025, às 17h30min

Situação: APROVADO em 15/9/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 25/9/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.728