“Altera a Lei Municipal nº 4.431 de 26 de abril de 2023 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13/3/2024 às 18h00min

Situação: APROVADO em 25/3/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Concede Revisão Geral e Anual dos vencimentos e Aumento do Padrão Referencial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 20/2/2024 às 18h00min

Situação: APROVADO em 26/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios e Aumento do Padrão Referencial do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 20/2/2024 às 18h00min

Situação: APROVADO em 26/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios e Aumento do Padrão Referencial dos Secretários Municipais de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 20/2/2024 às 18h00min

Situação: APROVADO em 26/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios e Aumento do Padrão Referencial dos Vereadores do município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 20/2/2024 às 18h00min

Situação: APROVADO em 26/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Modifica a redação do “caput” e parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei Municipal nº 4.416, de 8 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para as Empresas e dá outras providências”.

Entrada da Emenda: 14/12/2023 às 18h00min

Vereador Proponente: João Batista da Silva Cemin

Situação: APROVADA em 26/2/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Apresentado VETO  pelo Poder Executivo em 18 de março de 2024, por meio do Of. nº 035/2024 –

Votação do VETO: VETO DERRUBADO POR UNANIMIDADE em 8/4/2024. 

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”

EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO

Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min

Vereador Proponente: Lucas de Freitas Pereira (PRTB)

Situação: APROVADA em 11/12/2023

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”

EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO

Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min

Vereador Proponente: Tauani Roennau (PP)

Situação: APROVADA em 11/12/2023

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”

EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO

Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min

Vereador Proponente: Paulo Branchier de Oliveira (PSD)

Situação: APROVADA em 11/12/2023

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”

EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO

Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min

Vereador Proponente: João Alberto Kunz (PSDB)

Situação: APROVADA em 11/12/2023

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.