AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal, convida para realização da Audiência Pública, para a apresentação do RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, anexo I – Planilha Financeira do 3º Quadrimestre de 2024, conforme estabelece a Lei Federal nº 8.639/93, de 27 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 39582/99, de 10 de junho de 1999 e Portaria da SES/RS nº 78/00.

 

A ser realizada no dia 24 de março, às 18h30min, respectivamente, na Sede da Câmara Municipal – Plenário Pedro Lucas”.

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Projetos Legislativo

Filtre pelo ano de divulgação da publicação:
Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2025

“Concede Revisão Geral e Anual dos Vencimentos e Aumento do Padrão Referencial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Coroas e dá outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 19/2/2024 às 18 horas

Situação: APROVADO em 24/2/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2024

“Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios e Aumento do Padrão Referencial do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Três Coroas”;

 

Entrada do Projeto: 19/2/2024 às 18 horas

Situação: APROVADO em 24/2/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

APRESENTAÇÃO DE VETO: Apresentado Veto, por meio do Ofício nº 195, de 06 de março de 2025. 

Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2025

“Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios e Aumento do Padrão Referencial dos Secretários e Subsecretários Municipais de Três Coroas”.

 

Entrada do Projeto: 19/2/2024 às 18 horas

Situação: APROVADO em 24/2/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

APRESENTAÇÃO DE VETO: Apresentado Veto, por meio do Ofício nº 195, de 06 de março de 2025. 

Projeto de Lei Legislativo Nº 02/2024

“Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios e Aumento do Padrão Referencial dos Vereadores do município de Três Coroas”.

 

Entrada do Projeto: 19/2/2024 às 18 horas

Situação: APROVADO em 24/2/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

APRESENTAÇÃO DE VETO: Apresentado Veto, por meio do Ofício nº 195, de 06 de março de 2025. 

Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2025

“Determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a prática esportiva nos espaços público e privados e dá outras providências”;

 

Entrada do Projeto: 12/2/2024 às 18 horas

Situação: APROVADO em 24/2/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 18/2024

EMENDA Nº 18, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO

 

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: Lucas de Freitas Pereira (PL)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 17/2024

EMENDA Nº 17, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO

 

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: Fernando Gomes da Silva Neto (PP)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2024

EMENDA Nº 16, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO

 

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: Paulo Branchier de Oliveira 

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2024

EMENDA Nº 15, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO

 

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: João Alberto Kunz (PP)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2024

EMENDA Nº 14, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO

 

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: João Batista da Silva Cemin (Republicanos)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.