Projetos Legislativo
“Concede Revisão Geral e Anual dos Vencimentos e Aumento do Padrão Referencial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Coroas e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 19/2/2024 às 18 horas
Situação: APROVADO em 24/2/2025.
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios e Aumento do Padrão Referencial do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Três Coroas”;
Entrada do Projeto: 19/2/2024 às 18 horas
Situação: APROVADO em 24/2/2025.
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
APRESENTAÇÃO DE VETO: Apresentado Veto, por meio do Ofício nº 195, de 06 de março de 2025.
“Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios e Aumento do Padrão Referencial dos Secretários e Subsecretários Municipais de Três Coroas”.
Entrada do Projeto: 19/2/2024 às 18 horas
Situação: APROVADO em 24/2/2025.
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
APRESENTAÇÃO DE VETO: Apresentado Veto, por meio do Ofício nº 195, de 06 de março de 2025.
“Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios e Aumento do Padrão Referencial dos Vereadores do município de Três Coroas”.
Entrada do Projeto: 19/2/2024 às 18 horas
Situação: APROVADO em 24/2/2025.
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
APRESENTAÇÃO DE VETO: Apresentado Veto, por meio do Ofício nº 195, de 06 de março de 2025.
“Determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a prática esportiva nos espaços público e privados e dá outras providências”;
Entrada do Projeto: 12/2/2024 às 18 horas
Situação: APROVADO em 24/2/2025.
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
EMENDA Nº 18, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”
EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO
Entrada da Emenda: 9/12/2023
Vereador Proponente: Lucas de Freitas Pereira (PL)
Situação: APROVADA em 11/12/2024
Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
EMENDA Nº 17, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”
EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO
Entrada da Emenda: 9/12/2023
Vereador Proponente: Fernando Gomes da Silva Neto (PP)
Situação: APROVADA em 11/12/2024
Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
EMENDA Nº 16, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”
EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO
Entrada da Emenda: 9/12/2023
Vereador Proponente: Paulo Branchier de Oliveira
Situação: APROVADA em 11/12/2024
Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
EMENDA Nº 15, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”
EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO
Entrada da Emenda: 9/12/2023
Vereador Proponente: João Alberto Kunz (PP)
Situação: APROVADA em 11/12/2024
Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
EMENDA Nº 14, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”
EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO
Entrada da Emenda: 9/12/2023
Vereador Proponente: João Batista da Silva Cemin (Republicanos)
Situação: APROVADA em 11/12/2024
Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.