Projetos Legislativo

Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2019

“Concede Revisão Geral e Anual aos Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal”.

Entrada do Projeto: 23.05.2019 às 14:00min

Situação: APROVADO em 03.06.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2019

“Concede Revisão Geral e Anual aos Subsídios dos Secretários Municipais”.

Entrada do Projeto: 23.05.2019 às 14:00min

Situação: APROVADO em 03.06.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo Nº 02/2019

“Concede Revisão Geral e Anual e Aumento do Padrão Referencial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 23.05.2019 às 14:00min

Situação: APROVADO em 03.06.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2019

“Concede Revisão Geral e Anual aos Subsídios dos Vereadores do Município de Três Coroas/RS”.

Entrada do Projeto: 23.05.2019 às 14:00min

Situação: APROVADO em 03.06.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Decreto Legislativo Nº 01 De 25 De Fevereiro De 2019

“Institui Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de março de 2019”.

Recebimento do Decreto: 25.02.2019

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 004/2018

“Acrescenta o Artigo 77-A na Lei Orgânica do Município de Três Coroas, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual”.

Entrada do Projeto de Emenda: 22.11.2018 às 14:30min

Situação: APROVADA por unanimidade em 17.12.2018

Votação:
1ª votação em 03.12.2018 – unânime
2ª votação em 17.12.2018 – unânime

Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2018

“Concede Revisão Geral e Anual aos Subsídios do PREFEITO MUNICIPAL e do VICE-PREFEITO MUNICIPAL”.

Entrada do Projeto: 14.06.2018 às 18:00h

Situação: APROVADO em 18.06.2018

Votação: APROVADO por unanimidade

Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2018

“Concede Revisão Geral e Anual aos Subsídios dos SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”.

Entrada do Projeto: 14.06.2018 às 18:00h

Situação: APROVADO em 18.06.2018

Votação: APROVADO por unanimidade

Projeto de Lei Legislativo Nº 02/2018

“Concede Revisão Geral e Anual e Aumento do Padrão Referencial dos SERVIDORES PÚBLICOS da Câmara Municipal de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 14.06.2018 às 18:00h

Situação: APROVADO em 18.06.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2018

“Concede Revisão Geral e Anual aos Subsídios dos VEREADORES do Município de Três Coroas/RS”.

Entrada do Projeto: 14.06.2018 às 18:00h

Situação: APROVADO em 18.06.2018

Votação: APROVADO por unanimidade