“Fica Instituída a “Semana da Consciência Negra” no Município de Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 22/11/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 05/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Institui o “OUTUBRO ROSA” dedicado à prevenção da saúde da mulher, no âmbito do Município de Três Coroas, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 06/10/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 17/10/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Veda a utilização pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do Município de Três Coroas/RS de aparelhos, sejam sirenes, alarmes ou quaisquer outros capazes de produzir ruídos com a finalidade de indicar horários, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 19/07/2022 às 16h00min

Votação: Aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e 01 (um) votos contrário.
votos favoráveis: Edemar Ferreira Canabarro (PSD); Egon Land (MDB); Fernando Gomes da Silva Neto (PP); Gabriel Feiten (PSB); Lucas de Freitas Pereira (PRTB) e Paulo Branchier de Oliveira (PSD).
votos contrários: Deoclides José Figueiredo (PSD).
Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.334 de 12 de Setembro de 2022.

“Garante aos estudantes do Município de Três Coroas o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona”.

Entrada do Projeto: 07/07/2022 às 19h00min

Situação: REJEITADO em 25/07/2022

Votação: REJEITADO POR 06 (seis) votos contrários e 02 (dois) votos favoráveis.

votos contrários: Edemar Ferreira Canabarro (PSD); Egon Land (MDB); Fernando Gomes da Silva Neto (PP); Gabriel Feiten (PSB); Paulo Branchier de Oliveira (PSD) e Maiara Kohlrausch Bringmann (PSDB).

votos favoráveis: Lucas de Freitas Pereira (PRTB) e Deoclides José Figueiredo (PSD).

“Concede revisão geral e anual e aumento do padrão referencial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 21/03/2022 às 18h00min

Situação: APROVADO em 24/02/2022

Votação: APROVADO por unanimidade.

Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.260 de 25 de fevereiro de 2022.

“Concede revisão geral e anual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 21/03/2022 às 18h00min

Situação: APROVADO em 24/03/2022

Votação: APROVADO por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário

Votos favoráveis: Deoclides Figueiredo (PSD), Egon Land (MDB), Fernando Gomes (PP), Gabriel Feiten (PSD), Maiara Bringmann e Paulo Branchier (PSD)

Voto contrário: Edemar Canabarro (PSD).

Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.259 de 25 de fevereiro de 2022.

“Concede revisão geral e anual aos subsídios dos Secretários Municipais do município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 21/03/2022 às 18h00min

Situação: APROVADO em 24/02/2022

Votação: APROVADO por unanimidade.

Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.258 de 25 de fevereiro de 2022.

“Concede revisão geral e anual aos subsídios dos Vereadores do município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 21/03/2022 às 18h00min

Situação: APROVADO em 24/02/2022

Votação: APROVADO por unanimidade.

Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.257 de 25 de fevereiro de 2022.

“Institui a Semana da Cultura Evangélica a ser realizada na última semana mês de novembro de cada ano, no Município Três Coroas, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 21/03/2022 às 18h00min

Situação: APROVADO em 24/02/2022

Votação: APROVADO por unanimidade.

Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.261 de 04 de março de 2022.