EMENDA Nº 01, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo (PSD)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Modifica a redação do “caput” e parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei Municipal nº 4.416, de 8 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para as Empresas e dá outras providências”.

Entrada da Emenda: 14/12/2023 às 18h00min

Vereador Proponente: João Batista da Silva Cemin

Situação: APROVADA em 26/2/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Apresentado VETO  pelo Poder Executivo em 18 de março de 2024, por meio do Of. nº 035/2024 –

Votação do VETO: VETO DERRUBADO POR UNANIMIDADE em 8/4/2024. 

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.262, de 30 de novembro de 2022 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2023”.

Emenda apresentada em: 15/12/2022

Vereador/Partido Proponente: Lucas de Freitas Pereira (PRTB)

Situação Final: APROVADA em 15/12/2022

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.262, de 30 de novembro de 2022 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2023”.

Emenda apresentada em: 15/12/2022

Vereador/Partido Proponente: Lucas de Freitas Pereira (PRTB)

Situação Final: APROVADA em 15/12/2022

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.262, de 30 de novembro de 2022 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2023”.

Emenda apresentada em: 12/12/2022

Vereador/Partido Proponente: Ricardo Koch (PP).

Situação Final: APROVADA em 15/12/2022

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.262, de 30 de novembro de 2022 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2023”.

Emenda apresentada em: 12/12/2022

Vereador/Partido Proponente: Paulo Branchier de Oliveira (PSD)

Situação Final: APROVADA em 15/12/2022

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.262, de 30 de novembro de 2022 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2023”.

Emenda apresentada em: 12/12/2022

Vereador/Partido Proponente: Maiara Kohlrausch Bringmann (PSDB)

Situação Final: APROVADA em 15/12/2022

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.262, de 30 de novembro de 2022 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2023”.

Emenda apresentada em: 12/12/2022

Vereador/Partido Proponente: João Batista da Silva Cemin (PSB)

Situação Final: APROVADA em 15/12/2022

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.262, de 30 de novembro de 2022 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2023”.

Emenda apresentada em: 12/12/2022

Vereador/Partido Proponente: Gabriel Feiten (PSB)

Situação Final: APROVADA em 15/12/2022

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.262, de 30 de novembro de 2022 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2023”.

Emenda apresentada em: 12/12/2022

Vereador/Partido Proponente: Egon Land (MDB)

Situação Final: APROVADA em 15/12/2022

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.