“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 03 (três) Pedagogos – 40 horas -, 09 (nove) Auxiliares de Professor – 40 horas – e 08 Serventes – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13/7/2023 às 17h40min

Situação: APROVADO em 17/7/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13/7/2023 às 17h40min

Situação: APROVADO em 17/7/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 13/7/2023 às 17h40min

Situação: APROVADO em 24/7/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera e Acrescenta Artigo na Lei Municipal nº 2.089, de 13 de novembro de 2001, que estabelece o Código Tributário do Município (CTM) e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 11/7/2023 às 17h45min

Situação: APROVADO em 17/7/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 5/7/2023 às 15h40min

Situação: APROVADO em 10/7/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 29/6/2023 às 18 horas.

Situação: APROVADO em 10/7/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 29/6/2023 às 18 horas.

Situação: APROVADO em 10/7/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 29/6/2023 às 18 horas.

Situação: APROVADO em 10/7/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 29/6/2023 às 18 horas.

Situação: APROVADO em 10/7/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Cria a Orquestra Municipal Huberto Schmitt Müller e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 23/6/2023 às 10 horas.

Situação: APROVADO em 10/7/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.