“Autoriza Desafetação de Imóvel do Município de Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 29/9/2025, às 15h25min

Situação: APROVADO em 13/10/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 15/10/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.730

“Altera Redação do Anexo I da Lei Municipal nº 3.150/2011 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/9/2025, às 15h25min

Situação: APROVADO em 29/9/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 30/9/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.729

“Retifica a Lei Municipal nº 4.718, de 27 de agosto de 2025, para corrigir a natureza do Crédito Orçamentário autorizado de “Especial para “Suplementar”.

Entrada do Projeto: 10/9/2025, às 14h00min

Situação: APROVADO em 15/9/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 16/9/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.725.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 03/9/2025, às 17h20min

Situação: APROVADO em 15/9/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Acréscimo: Apresentada  – “MENSAGEM RETIFICATIVA” – pelo Poder Executivo Municipal em 10/9/205, às 17h20min, mensagem essa anexada ao projeto de lei, página 11.

Convertido em Lei em: 16/9/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.724

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 – LDO/2026”.

Entrada do Projeto: 29/8/2025, às 13h30min

Situação: APROVADO em 22/9/2025

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 26/9/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.726

“Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 27/8/2025, às 16h30min

Situação: APROVADO em 15/9/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 16/9/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.723

“Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá recursos para outras providências”.

Entrada do Projeto: 20/8/2025, às 17h30min

Situação: APROVADO em 08/9/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 10/9/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.720

“Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá recursos para outras providências”.

Entrada do Projeto: 20/8/2025, às 17h30min

Situação: APROVADO em 08/9/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 10/9/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.719

“Altera os Artigos 2º, Inciso III e 6º da Lei Municipal nº 1.715, de 27 de maio de 1997, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13/8/2025, às 16h30min

Situação: APROVADO em 15/9/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 16/9/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.722.

“Dispõe sobre a Criação, Competência, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) do Município de Três Coroas, e dá outras providências””.

Entrada do Projeto: 13/8/2025, às 16h30min

Situação: APROVADO em 15/9/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 16/9/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.721.