Projetos Executivo
“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e outras providências”.
Entrada do Projeto: 22/6/2023 às 16h30min
Situação: APROVADO em 26/6/2023
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e outras providências”.
Entrada do Projeto: 22/6/2023 às 16h30min
Situação: APROVADO em 26/6/2023
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano – História – 24 horas – e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 15/6/2023 às 18 horas
Situação: APROVADO em 19/6/2023
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 05 (cinco) Agentes Comunitários de Saúde – 40 horas – e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 15/6/2023 às 17h50min
Situação: APROVADO em 19/6/2023
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Fonoaudiólogo – 20 horas – e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 15/6/2023 às 17h50min
Situação: APROVADO em 19/6/2023
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Numerário e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 15/6/2023 às 17h50min
Situação: APROVADO em 3/7/2023
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Médico ESF – 40 horas – e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 7/6/2023 às 18h10min
Situação: APROVADO em 12/6/2023.
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 7/6/2023 às 18h10min
Situação: APROVADO em 12/6/2023.
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Cria a Orquestra Municipal Huberto Schmitt Müller e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 7/6/2023 às 13h15min
Situação: RETIRADO DEFINITIVAMENTE DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO – por meio do Of. nº 95, de 13 de junho de 2023 do Poder Executivo Municipal.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Servente – 40 horas – e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 01/6/2023 às 17 horas
Situação: APROVADO em 5/6/2023
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.