“Autoriza a abertura de Credito Especial e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 06/8/2025, às 17h40min

Situação: APROVADO em 18/8/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 27/8/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.718.

“Altera a Redação do Inciso I, Parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.692, de 26 de maio de 2025, para correção do número da Matrícula do Imóvel descrito”.

Entrada do Projeto: 30/7/2025, às 17h40min

Situação: APROVADO em 11/8/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 15/8/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.717.

“Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre os imóveis danificados por enchentes, alagamentos ou desmoronamentos causados pelas chuvas ocorridas durante os meses de abril e maio de 2024 no Município de Três Coroas/RS, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 23/7/2025, às 16h:38min

Situação: APROVADO em 04/8/205.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 05/8/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.715

“Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 23/7/2025, às 16h:38min

Situação: APROVADO em 04/8/205.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 05/8/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.714

“Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC –, e dá outras providências”

Entrada do Projeto: 10/7/2025, às 17h:20min

Situação: APROVADO em 21/7/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 25/7/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.713

“Autoriza o Executivo a reduzir o número de FG2 e aumentar o número FG3, alterando o artigo 30 da Lei Municipal nº 2.224, de 18 de março de 2003, e dá outras providências”

Entrada do Projeto: 09/7/2025, às 16h:00min

Situação: APROVADO em 21/7/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 25/7/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.712

“Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado e dá outras providências”

Entrada do Projeto: 09/7/2025, às 16h:00min

Situação: APROVADO em 21/7/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 25/7/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.711

“Autoriza o Executivo a aumentar em 01 (um) o número de Cargos de Enfermeiro, alterando o artigo 3 da Lei Municipal nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 09/7/2025, às 16h:00min

Situação: APROVADO em 21/7/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 25/7/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.710

“Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Região do Paranhana, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/7/2025, às 16h:00min

Situação: APROVADO em 14/7/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 15/7/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.707

“Autoriza o Poder Executivo a Ceder o Uso e Administração de poço Artesiano e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/7/2025, às 16h:00min

Situação: APROVADO em 21/7/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 25/7/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.709