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Projetos Executivo

Filtre pelo ano de divulgação da publicação:
Projeto de Lei Municipal nº 4.341/2023

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 22/6/2023 às 16h30min

Situação: APROVADO em 26/6/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.340/2023

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 22/6/2023 às 16h30min

Situação: APROVADO em 26/6/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.339/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano – História – 24 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 15/6/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 19/6/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.338/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 05 (cinco) Agentes Comunitários de Saúde – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 15/6/2023 às 17h50min

Situação: APROVADO em 19/6/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.337/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Fonoaudiólogo – 20 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 15/6/2023 às 17h50min

Situação: APROVADO em 19/6/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.336/2023

“Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Numerário e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 15/6/2023 às 17h50min

Situação: APROVADO em 3/7/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.335/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Médico ESF – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 7/6/2023 às 18h10min

Situação: APROVADO em 12/6/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.334/2023

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 7/6/2023 às 18h10min

Situação: APROVADO em 12/6/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.333/2023

“Cria a Orquestra Municipal Huberto Schmitt Müller e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 7/6/2023 às 13h15min

Situação: RETIRADO DEFINITIVAMENTE DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO – por meio do Of. nº 95, de 13 de junho de 2023 do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei Municipal nº 4.332/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Servente – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 01/6/2023 às 17 horas

Situação: APROVADO em 5/6/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.