“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Enfermeiros – 40 horas – e 01 (um) Técnico de Enfermagem – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/10/2024

Situação: APROVADO em 14/10/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/9/2024

Situação: APROVADO em 30/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Enfermeiro – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/9/2024

Situação: APROVADO em 30/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza o Executivo Municipal a alienar as Ações da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – de sua titularidade à AEGEA e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/9/2024

Situação: APROVADO em 04/11/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 24/9/2024

Situação: APROVADO em 30/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 19/9/2024

Situação: APROVADO em 30/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Inclui o §4º ao artigo 5º e revoga a categoria “Clientes Livres” da Tabela de Alíquotas anexa à Lei Municipal nº 2.213 de 23 de dezembro de 2002, que institui no Município de Três Coroas a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 19/9/2024

Situação: APROVADO em 04/11/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 18/9/2024

Situação: APROVADO em 30/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 18/9/2024

Situação: APROVADO em 30/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera a Lei Municipal nº 2.089, de 13 de novembro de 2001, que prevê a aplicação de penalidades referentes à entrega de Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF), institui a Auto Regularização e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 12/9/2024

Situação: APROVADO em 30/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE