“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Odontólogo – 20 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/12/2024

Situação: APROVADO em 02/12/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a corrigir os débitos de origem tributária ou não tributária em percentual que especifica, bem como conceder desconto em percentual que especifica para o pagamento do IPTU em parcela única, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/12/2024

Situação: APROVADO em 09/12/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”.

Entrada do Projeto: 29/11/2024

Situação: APROVADO em 11/12/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE – Com acréscimo das 18 Emendas Impositivas – conforme determina EMENDA CONSTITUCIONAL 86/2015.

“Autoriza o Executivo Municipal a alterar o §1º do artigo 27-E da Lei Municipal nº 2.089, de 13 de novembro de 2001, que altera e consolida a Legislação Tributária e estabelece o Código Tributário do Município, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 28/11/2024

Situação: APROVADO em 02/12/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 28/11/2024

Situação: APROVADO em 02/12/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 28/11/2024

Situação: APROVADO em 02/12/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Institui o Calendário de Eventos Institucionais, Comunitários, Culturais e Turísticos do Município de Três Coroas para o ano de 2025”.

Entrada do Projeto: 28/11/2024

Situação: APROVADO em 02/12/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Dá denominação a Estrada do Município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 25/11/2024

Situação: APROVADO em 02/12/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar das despesas que as empresas do Município terão com as feiras BF SHOW, EXPO RIVA SCHUH e MICAM MILANO e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 18/11/2024

Situação: APROVADO em 25/11/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Desportiva Dimenores e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 14/11/2024

Situação: APROVADO em 18/11/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE