“Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, incisos I a IV da Lei nº 14.620/2023”.

Entrada do Projeto: 18/7/2024

Situação: APROVADO em 22/7/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 18/7/2024

Situação: APROVADO em 22/7/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 11/7/2024

Situação: APROVADO em 15/7/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura para o Decênio 2024-2034 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/7/2024

Situação: RETIRADO DEFINITIVAMENTE DE PAUTA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – por meio do Ofício nº 109, de 16 de agosto de 2024. Concluído o tramite burocrático de RETIRADA em 19/8/2024.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 05/7/2024

Situação: APROVADO em 08/7/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 05/7/2024

Situação: APROVADO em 08/7/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 04/7/2024

Situação: APROVADO em 08/7/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 03/7/2024

Situação: APROVADO em 22/7/2024

Votação: APROVADO POR 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário

Votos favoráveis: Deoclides Figueiredo, Egon Land, Gabriel Feiten, João Kunz, João Cemin, Paulo Branchier, Sara Rübe

Voto Contrário: Lucas de Freitas.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 03/7/2024

Situação: APROVADO em 08/7/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Psicopedagogos – 20 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 28/6/2024

Situação: APROVADO em 01/7/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE