“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 25 (vinte e cinco) Professores de Educação Infantil – 30 horas, 10 (dez) Pedagogos – 40 horas, 01 (um) Psicopedagogo – 20 horas, 01 (um) Fonoaudiólogo – 20 horas, 01 (um) Secretário de Escola – 40 horas, 02 (dois) Motorista – 44 horas, 20 (vinte) Serventes – 40 horas, 30 (trinta) Auxiliares de Professor – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 28/2/2024 às 17h40min

Situação: APROVADO em 11/3/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 19/2/2024 às 19h00min

Situação: APROVADO em 22/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Concede Revisão Geral e Anual e Aumento do Padrão Referencial dos Servidores Públicos Municipais”.

Entrada do Projeto: 19/2/2024 às 14h10min

Situação: APROVADO em 26/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 15/2/2024 às 18h00min

Situação: APROVADO em 19/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 15/2/2024 às 18h00min

Situação: APROVADO em 19/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Executivo Municipal a alterar o artigo 16 da Lei Municipal nº 3.491, de 17 de abril de 2015, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política da assistência social, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 1/2/2024 às 17h30min

Situação: APROVADO em 5/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Enfermeiro – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 1/2/2024 às 17h30min

Situação: APROVADO em 5/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Médicos Clínico-Geral – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 25/1/2024 às 16h45min

Situação: APROVADO em 5/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.