“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 29/8/2024

Situação: APROVADO em 02/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel para a ASTECA – Associação Trescoroense de Canoagem – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 15/8/2024

Situação: APROVADO em 02/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Revoga a Lei Municipal nº 4.232 de 8 de dezembro de 2021, que Concede Remissão do Pagamento de Juros e Multa Moratória decorrentes do atraso no pagamento de IPTU e ISS às pessoas Físicas e Jurídicas que foram afetadas economicamente pela pandemia declarada pela OMS em função do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 15/8/2024

Situação: APROVADO em 02/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 15/8/2024

Situação: APROVADO em 19/8/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 07/8/2024

Situação: APROVADO em 12/8/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Consolida a altera o texto da Lei Municipal nº 2.534 de 12 de setembro de 2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Três Coroas, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 01/8/2024

Situação: APROVADO em 02/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 01/8/2024

Situação: APROVADO em 05/8/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 29/7/2024

Situação: APROVADO em 05/8/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 29/7/2024

Situação: APROVADO em 05/8/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 29/7/2024

Situação: APROVADO em 05/8/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE