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Projetos Executivo

Filtrando por publicações divulgadas no ano: 2024
Projeto de Lei Municipal nº 4.421/2024

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 15/2/2024 às 18h00min

Situação: APROVADO em 19/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.420/2024

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 15/2/2024 às 18h00min

Situação: APROVADO em 19/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.419/2024

“Autoriza o Executivo Municipal a alterar o artigo 16 da Lei Municipal nº 3.491, de 17 de abril de 2015, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política da assistência social, e dá outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 1/2/2024 às 17h30min

Situação: APROVADO em 5/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.418/2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Enfermeiro – 40 horas – e dá outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 1/2/2024 às 17h30min

Situação: APROVADO em 5/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.417/2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Médicos Clínico-Geral – 40 horas – e dá outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 25/1/2024 às 16h45min

Situação: APROVADO em 5/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.