“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 03 (três) Técnicos de Enfermagem – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 14/11/2024

Situação: APROVADO em 18/11/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 10 (dez) Auxiliares de Professor – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 14/11/2024

Situação: APROVADO em 18/11/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 24/10/2024

Situação: APROVADO em 28/10/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 22/10/2024

Situação: APROVADO em 28/10/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/10/2024

Situação: APROVADO em 21/10/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.492, de 12 de setembro de 1995, que autoriza o Munícipio a celebrar Acordos Judiciais e Extrajudiciais, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/10/2024

Situação: APROVADO em 04/11/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Enfermeiros – 40 horas – e 01 (um) Técnico de Enfermagem – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/10/2024

Situação: APROVADO em 14/10/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/9/2024

Situação: APROVADO em 30/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Enfermeiro – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/9/2024

Situação: APROVADO em 30/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza o Executivo Municipal a alienar as Ações da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – de sua titularidade à AEGEA e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/9/2024

Situação: APROVADO em 04/11/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE