“Institui o Calendário de Eventos Institucionais, Comunitários, Culturais e Turísticos do Município de Três Coroas para o ano de 2024”

Entrada do Projeto: 7/12/2023 às 18h45min.

Situação: APROVADO em 11/12/2023

Votação: APROVADO POR 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Votos Favoráveis: Deoclides José Figueiredo (PSD), Edemar Ferreira Canabarro (PSD), Gabriel Feiten (PSB), João Alberto Kunz (PSDB), João Batista da Silva Cemin (PSB), Paulo Branchier de Oliveira (PSD) e Tauani Roennau (PP).

Voto Contrário: Lucas de Freitas Pereira (PRTB).

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 6/12/2023 às 18h45min.

Situação: APROVADO em 7/12/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Regulamenta o parcelamento de débitos tributários e não tributários e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 5/12/2023 às 18h45min.

Situação: APROVADO em 11/12/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a corrigir os débitos de origem tributária ou não tributária em percentual que especifica, bem como conceder desconto em percentual que especifica para o pagamento do IPTU em parcela única, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 5/12/2023 às 18h45min.

Situação: APROVADO em 11/12/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 1/12/2023 às 15h50min.

Situação: APROVADO em 7/12/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Odontólogo – 20 – horas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 1/12/2023 às 15h50min.

Situação: APROVADO em 7/12/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024 “.

Entrada do Projeto: 30/11/2023 às 18h50min.

Situação: Votação: APROVADO POR 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Votos Favoráveis: Deoclides José Figueiredo (PSD), Edemar Ferreira Canabarro (PSD), Gabriel Feiten (PSB), João Alberto Kunz (PSDB), João Batista da Silva Cemin (PSB), Paulo Branchier de Oliveira (PSD) e Tauani Roennau (PP).

Voto Contrário: Lucas de Freitas Pereira (PRTB).

“Dispõe sobre o Plano Municipal Plurianual de Assistência Social para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 24/11/2023 às 14h.

Situação: APROVADO em 11/12/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 23/11/2023 às 18h.

Situação: APROVADO em 27/11/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 03 (três) Técnicos de Enfermagem – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 23/11/2023 às 18h.

Situação: APROVADO em 27/11/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.