“Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado e dá outras providências”

Entrada do Projeto: 09/7/2025, às 16h:00min

Situação: APROVADO em 21/7/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 25/7/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.711

“Autoriza o Executivo a aumentar em 01 (um) o número de Cargos de Enfermeiro, alterando o artigo 3 da Lei Municipal nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 09/7/2025, às 16h:00min

Situação: APROVADO em 21/7/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 25/7/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.710

“Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Região do Paranhana, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/7/2025, às 16h:00min

Situação: APROVADO em 14/7/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 15/7/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.707

“Autoriza o Poder Executivo a Ceder o Uso e Administração de poço Artesiano e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/7/2025, às 16h:00min

Situação: APROVADO em 21/7/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 25/7/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.709

“Institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS); para implantação de Empreendimento Habitacional de Interesse Social, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida FAR/CALAMIDADE, FAR, FDS ou Programa de Habitação de interesse do Estado do Rio Grande do Sul ou do Município”.

Entrada do Projeto: 02/7/2025, às 16h:00min

Situação: RETIRADO DEFINITIVAMENTE DA PAUTA – pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administração, conforme Ofício nº 0369, de 30 de julho de 2025.

Recebimento do Ofício: 30/7/2025, às 17h40min. (Disponível em Ofícios recebidos – https://www.camaratrescoroas.rs.gov.br/publicacoes/oficios-recebidos/).

“Autoriza o Poder Executivo a Doar Terrenos Urbanos, para fins de Implantação de Habitação de Interesse Social”.

Entrada do Projeto: 02/7/2025, às 16h:00min

Situação: APROVADO em 11/8/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Acréscimo: Apresentada  – “MENSAGEM RETIFICATIVA” – pelo Poder Executivo Municipal em 04/8/205, às 17 horas, mensagem essa anexada ao projeto de lei, páginas 11, 12 e 13.

Convertido em Lei em: 15/8/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.716

“Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/7/2025, às 16h:00min

Situação: APROVADO em 14/7/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 15/7/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.706

“Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/7/2025, às 16h:00min

Situação: APROVADO em 14/7/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 15/7/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.705

“Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/7/2025, às 16h:00min

Situação: APROVADO em 14/7/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 15/7/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.704

“Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/7/2025, às 16h:00min

Situação: APROVADO em 14/7/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 15/7/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.708