“Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo para o Triênio 2025-2027 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/4/2025, às 17h30min

Situação: APROVADO em 16/6/2025

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 20/6/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.697.

“Autoriza Desafetação de Imóvel do Município de Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/4/2025, às 17h30min

Situação: APROVADO em 14/5/2025

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Observações: Projeto de Lei aprovado com adicional da EMENDA ADITIVA 01. – Disponível na íntegra no endereço: https://www.camaratrescoroas.rs.gov.br/projetos/emendas-aos-projetos/ (use o sistema copia e cola).

Convertido em Lei em: 26/5/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.692.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 16/4/2025, às 17h20min

Situação: APROVADO em 28/4/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 30/4/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.687.

“Autoriza o Poder Executivo a manter o Contrato de Rateio para Custeio de Despesas com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos  e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 16/4/2025, às 17h20min

Situação: APROVADO em 28/4/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 30/4/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.686.

“Autoriza Desafetação de Imóvel do Município de Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 16/4/2025, às 17h20min

Situação: RETIRADO DEFINITIVAMENTE DA PAUTA – pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administração, conforme Ofício nº 0257, de 23 de abril de 2025.

Recebimento do Ofício: 23/4/2025, às 15 horas. (Disponível em Ofícios recebidos – https://www.camaratrescoroas.rs.gov.br/publicacoes/oficios-recebidos/).

“Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 09/4/2025, às 16h30min

Situação: APROVADO em 14/4/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 15/4/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.684.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 09/4/2025, às 18h00min

Situação: APROVADO em 14/4/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 15/4/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.683.

“Dispõe sobre o pagamento de Gratificação Especial a Operadores de Máquinas e Motoristas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 09/4/2025, às 16h30min

Situação: APROVADO em 23/4/2025

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 24/4/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.685.

“Altera a grafia do sobrenome do nome da rua, o “CAPUT” do art. 1º da Lei Municipal nº 3.463, de 18 de dezembro de 2014 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 09/4/2025, às 16h30min

Situação: APROVADO em 14/4/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 15/4/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.682.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, A Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.619/2024 e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.645/2024 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 28/3/2025, às 13h30min

Situação: APROVADO em 07/4/2025

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 08/4/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.678.