“Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá recursos para outras providências”.

Entrada do Projeto: 20/8/2025, às 17h30min

Situação: APROVADO em 08/9/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 10/9/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.720

“Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá recursos para outras providências”.

Entrada do Projeto: 20/8/2025, às 17h30min

Situação: APROVADO em 08/9/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 10/9/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.719

“Altera os Artigos 2º, Inciso III e 6º da Lei Municipal nº 1.715, de 27 de maio de 1997, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13/8/2025, às 16h30min

Situação: APROVADO em 15/9/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 16/9/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.722.

“Dispõe sobre a Criação, Competência, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) do Município de Três Coroas, e dá outras providências””.

Entrada do Projeto: 13/8/2025, às 16h30min

Situação: APROVADO em 15/9/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 16/9/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.721.

“Autoriza a abertura de Credito Especial e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 06/8/2025, às 17h40min

Situação: APROVADO em 18/8/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 27/8/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.718.

“Altera a Redação do Inciso I, Parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.692, de 26 de maio de 2025, para correção do número da Matrícula do Imóvel descrito”.

Entrada do Projeto: 30/7/2025, às 17h40min

Situação: APROVADO em 11/8/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 15/8/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.717.

“Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre os imóveis danificados por enchentes, alagamentos ou desmoronamentos causados pelas chuvas ocorridas durante os meses de abril e maio de 2024 no Município de Três Coroas/RS, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 23/7/2025, às 16h:38min

Situação: APROVADO em 04/8/205.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 05/8/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.715

“Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 23/7/2025, às 16h:38min

Situação: APROVADO em 04/8/205.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 05/8/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.714

“Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC –, e dá outras providências”

Entrada do Projeto: 10/7/2025, às 17h:20min

Situação: APROVADO em 21/7/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 25/7/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.713

“Autoriza o Executivo a reduzir o número de FG2 e aumentar o número FG3, alterando o artigo 30 da Lei Municipal nº 2.224, de 18 de março de 2003, e dá outras providências”

Entrada do Projeto: 09/7/2025, às 16h:00min

Situação: APROVADO em 21/7/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 25/7/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.712