“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/5/2025, às 14h:00min

Situação: APROVADO em 26/6/2025

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 09/7/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.700

“Altera o Inciso V do Art. 7º da Lei Municipal nº 3.353/2013 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/5/2025, às 14h:00min

Situação: APROVADO em 16/6/2025

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 20/6/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.698.

“Institui Gratificação de Função a Servidor Público que exerce funções de Contador para o Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 21/5/2025, às 15h:00min

Situação: APROVADO em 02/6/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 09/6/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.696.

“Autoriza a Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências”;

Entrada do Projeto: 21/5/2025, às 15h:00min

Situação: APROVADO em 02/6/2025

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 09/6/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.695.

“Altera redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 4.671/2025 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 07/5/2025, às 16h45min

Situação: APROVADO em 19/5/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 26/5/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.691.

“Inclui o Parágrafo Único no Art. 2º da Lei Municipal nº 4.685 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 07/5/2025, às 16h45min

Situação: APROVADO em 19/5/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 26/5/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.690.

“Autoriza o Executivo a reduzir o número de alunos para fins de concessão de FG de Vice-Diretor de Escola e criar um FG, alterando o art. 30 da Lei Municipal nº 2.224, de 18 de março de 2003, e dá outras providências”;

Entrada do Projeto: 07/5/2025, às 16h45min

Situação: APROVADO em 19/5/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 26/5/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.689.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.619/2024 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.645/2024 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 07/5/2025, às 16h45min

Situação: APROVADO em 19/5/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 23/5/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.688.

“Autoriza o Poder Executivo a Contratar por tempo determinado e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/4/2025, às 17h30min

Situação: APROVADO em 14/5/2025

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 26/5/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.693.

“Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/4/2025, às 18h00min

Situação: APROVADO em 26/5/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Observações: Projeto de Lei aprovado com modificação textual por meio da EMENDA MODIFICATIVA 01. – Disponível na íntegra no endereço: https://www.camaratrescoroas.rs.gov.br/projetos/emendas-aos-projetos/ (use o sistema copia e cola).

Apresentado Veto Parcial a Emenda Modificativa em 02 de junho de 2025 – Veto Parcial recepcionado aguardando apreciação em Plenário.

Convertido em Lei em: 02/6/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.694.

Apreciação do Veto Parcial: Veto apreciado em votação em 16/6/2025 – com resultado pelo ACATO por 07 (sete) votos favoráveis  – Alessandro Faiz, Aline Trentini, Cristiane Kilpp, Denise Bitencurt, Egon Land, Jorge Tamir/Tata e Marisa da Rosa/Nega -; e 01 (um) voto pela derrubada – Lucas de Freitas.