“Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.815, de 20 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Três Coroas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 22/04/2021 às 16h:00min

Situação: APROVADO em 03.05.2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 15/04/2021 às 17 horas

Situação: APROVADO em 19.04.2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Dá denominação a Ruas do Município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 07/04/2021 às 14h:30min

Situação: APROVADO em 12.04.2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 10 (dez) Fiscais e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 29/03/2021 às 13h:00min

Situação: APROVADO, por meio de Sessão Extraordinária realizada em 31/03/2021

Votação: APROVADO por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Votos Favoráveis: Fernando Gomes (PP), Edemar Canabarro (PSD), Maiara Bringmann (PSDB), Paulo Branchier (PSD), Deoclides Figueiredo (PSD), Egon Land (MDB) e João Batista Cemin (PSB).

Voto Contrário: Lucas de Freitas (PRTB).

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/03/2021 às 14 horas

Situação: APROVADO em 22/03/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (meses) ano até o limite de 01 (um) ano, de 04 (quatro) Médicos Clínicos Gerais 20 horas, 04 (quatro) Enfermeiros 40 horas e 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde”.

Entrada do Projeto: 11/03/2021 às 16h:15min

Situação: APROVADO, por meio de Sessão Extraordinária realizada em 12/03/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (meses) ano até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Professor de Língua Portuguesa”.

Entrada do Projeto: 10/03/2021 às 13h:15min

Situação: APROVADO, por meio de Sessão Extraordinária realizada em 12/03/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 03/03/2021

Situação: APROVADO em 22/03/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Município de Três Coroas a Subsidiar mudas de árvores e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 03/03/2021

Situação: APROVADO em 22/03/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 03/03/2021

Situação: APROVADO em 08/03/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.