Projetos Executivo

Projeto de Lei Municipal nº 4.048/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17.12.2020 às 14h:30min – via e-mail

Situação: APROVADO em 17.12.2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.047/2020

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17.12.2020 às 14h:30min – via e-mail

Situação: APROVADO em 17.12.2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.046/2020

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17.12.2020 às 14h:30min – via e-mail

Situação: APROVADO em 17.12.2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.045/2020

“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel para possibilitar sua participação complementar na Assistência à Saúde e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 15.12.2020 às 14h:00min – via e-mail

Situação: APROVADO em 17.12.2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.044/2020

“Dá denominação a Ruas do Município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 15.12.2020 às 14h:00min – via e-mail

Situação: APROVADO em 17.12.2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.043/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 10.12.2020 às 18h:21min – via e-mail

Situação: APROVADO em 10.12.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.042/2020

“Concede prazo para cumprimento de exigências relativas a Benefícios Concedidos às Empresas”.

Entrada do Projeto: 02.12.2020 às 18h:30min

Situação: REJEITADO em 14.12.2020

Votação: REJEITADO por 07 votos contrários e 01 voto favorável

Votos contrários: Francisco Adams, Hilário Iluir Behling, Ilário Relásio Bringmann, Irineu Feier, João Alberto Kunz, Marisa da Rosa Azevedo e Oneide Severina Petry

Voto favorável: Roque Werner.

Projeto de Lei Municipal nº 4.041/2020

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2021”.

Entrada do Projeto: 27.11.2020 às 15h:15min – via e-mail

Situação: APROVADO em 14.12.2020

Votação: APROVADO por unanimidade

Projeto de Lei Municipal aprovado com Emendas.

Projeto de Lei Municipal nº 4.040/2020

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 27.11.2020 às 11h:10min – via e-mail

Situação: APROVADO em 07.12.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.039/2020

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a corrigir os débitos de origem tributária ou não tributária em percentual que especifica, bem como conceder desconto em percentual que especifica para pagamento do IPTU em parcela única e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26.11.2020 às 15h:50min – via e-mail

Situação: APROVADO em 14.12.2020

Votação: APROVADO por 05 votos favoráveis e 03 votos contrários

Votos favoráveis: João Alberto Kunz, Oneide Severina Petry, Irineu Feier, Ilário Relásio Bringmann e Francisco Adams.

Votos contrários: Marisa da Rosa Azevedo, Roque Werner e Hilário Iluir Behling