“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a EXCLUIR UM CARGO EFETIVO DE MÉDICO PEDIATRA 40h e CRIAR QUATRO CARGOS EFETIVOS DE MÉDICO PEDIATRA 10h. Todas da Lei nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 14.05.2020

Situação: APROVADO em 18.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo a auxiliar, através de custeio de despesas, as escolas de educação infantil, (CEDELINHO, ARCA DE NÓE, PEZINHOS DE ANJO, SEMEANDO O SABER e ESPAÇO GIRASSOL), das quais compra vagas para suprir demanda municipal, referentes às despesas dos meses de abril, maio e junho, porquanto encontram-se fechadas, em razão da pandemia – Covid-19”.

Entrada do Projeto: 14.05.2020

Situação: APROVADO em 18.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.04.2020

Situação: APROVADO em 04.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.04.2020

Situação: APROVADO em 13.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.04.2020

Situação: APROVADO em 13.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.04.2020

Situação: APROVADO em 04.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.04.2020

Situação: APROVADO em 04.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Férias Antecipadas aos Membros da Administração Pública Municipal, promover o respectivo pagamento e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13.04.2020

Situação: APROVADO em 20.04.2020

Votação: APROVADO por unanimidade

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 02.03.2020 às 16:50min

Situação: APROVADO em 06.04.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Reconhece a Calamidade Pública Municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decretos Executivos Municipais nº 3.102 de 26.03.2020 e 3.103 de 29.03.2020, autoriza a prorrogação de vencimento das dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02.03.2020 às 16:50min

Situação: APROVADO em 06.04.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.