Projetos Executivo

Projeto de Lei Municipal nº 3.910/2019

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 12.12.2019 às 18:27min

Situação: APROVADO em 16.12.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.909/2019

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 12.12.2019 às 18:27min

Situação: APROVADO em 16.12.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.908/2019

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 12.12.2019 às 15:55min

Situação: APROVADO em 16.12.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.907/2019

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 12.12.2019 às 15:55min

Situação: APROVADO em 16.12.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.906/2019

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 12.12.2019 às 15:55min

Situação: APROVADO em 16.12.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.905/2019

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 12.12.2019 às 15:55min

Situação: APROVADO em 16.12.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.904/2019

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 12.12.2019 às 15:55min

Situação: APROVADO em 16.12.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.903/2019

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 09.12.2019 às 17:20min

Situação: APROVADO em 09.12.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.902/2019

“Autoriza o Município de Três Coroas a incluir o Inciso VI e os Parágrafos 8º e 9º ao Artigo 2º e alterar o Inciso I do Artigo 3-A, todos da Lei Municipal nº 2.094, de 20 de novembro de 2001, alterada pelas Leis nº 2.202/2002, nº 2.769/2009, nº 2.990/2010 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 09.12.2019 às 17:20min

Situação: APROVADO em 16.12.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.901/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a corrigir os débitos de origem tributária ou não tributária em percentual que especifica, bem como conceder desconto em percentual que especifica para pagamento de IPTU em parcela única, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 05.12.2019 às 14:40min

Situação: APROVADO em 09.12.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.