Projetos Executivo
“Dispõe sobre o afastamento de servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus”.
Entrada do Projeto: 02/06/2021 às 13h:00min
Situação: APROVADO em 07/05/2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Professor de História – 24 horas – e dá outras providencias”.
Entrada do Projeto: 02/06/2021 às 13h:00min
Situação: APROVADO em 07/05/2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 27/05/2021 às 16h:00min
Situação: APROVADO em 21/06/2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio de custeio das despesas de manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos para o ano de 2021 e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 24/05/2021 às 14h:00min
Situação: APROVADO em 14/07/2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Altera o artigo 1º e o §1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.124, de 22 de novembro de 2011, que Institui o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial”.
Entrada do Projeto: 20/05/2021 às 15h:50min
Situação: APROVADO em 21/06/2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
Importante: O presenteProjeto de Lei Municipal, contém anexo, (o cálculo atuarial completo) cujo documento tem grande volume não sendo suportado pela nuvem, havendo interesse no envio do anexo, este poderá ser solicitado por meio dos e-mails:
“Autoriza o Poder Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Professor de Língua Portuguesa, 01 (um) Auxiliar de Professor e 06 (seis) Serventes, e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 05/05/2021 às 17h:10min
Situação: APROVADO em 17/05/2021
Votação: APROVADO por unanimidade
“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a alterar o salário básico mensal e o coeficiente dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.736, de 11 de novembro de 2008, e Agente de Combate às Endemias, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.733, de 08 de novembro de 2008, e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 03/05/2021 às 14h:00min
Situação: APROVADO em 31.05.2021
Votação: APROVADO por 06 (seis) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.
Votos Favoráveis: Deoclides José Figueiredo (PSD), Edemar Ferreira Canabarro (PSD), Egon Land (MDB), Fernando Gomes da Silva Neto (PP), Maiara Kohlrausch Bringmann (PSDB) e Paulo Branchier de Oliveira (PSD)
Voto Contrário: Lucas de Freitas Pereira (PRTB)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.
Entrada do Projeto: 30/04/2021 às 15h:30min
Situação: APROVADO em 03.05.2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.
Entrada do Projeto: 03/05/2021 às 14 horas
Situação: Aprovado em 03.05.2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, para possibilitar a aquisição de um respirador”.
Entrada do Projeto: 22/04/2021 às 16h:00min
Situação: APROVADO em 26.04.04.2021
Votação: APROVADO por unanimidade.