Projetos Executivo

Projeto de Lei Municipal nº 4.032/2020

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 23.11.2020 às 13h:30min – via e-mail

Situação: APROVADO em 07.12.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.031/2020

“Regulamenta o Exercício da Fiscalização Municipal dos Estabelecimentos de Baixo Risco que dispensam Atos Públicos de liberação e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 12.11.2020 às 15h:00min

Situação: APROVADO em 30.11.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.030/2020

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 05.11.2020 às 16h:31min – via e-mail

Situação: APROVADO em 30.11.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.029/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 30.10.2020 às 15h:30min – via e-mail

Situação: APROVADO em 16.11.2020

Votação: APROVADO por unanimidade

Projeto de Lei Municipal nº 4.028/2020

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 30.10.2020 às 15h:30min – via e-mail

Situação: APROVADO em 16.11.2020

Votação: APROVADO por unanimidade

Projeto de Lei Municipal nº 4.027/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 26.10.2020 às 13h:10min – via e-mail

Situação: APROVADO em 09.11.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.026/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 26.10.2020 às 13h:10min – via e-mail

Situação: APROVADO em 09.11.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.025/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 19.10.2020 às 15h:20min – via e-mail

Situação: APROVADO em 03.11.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.024/2020

“Autoriza o Poder Executivo a auxiliar, através de custeio de despesas, as escolas de educação infantil (CEDELINHO, ARCA DE NOÉ, PEZINHOS DE ANJO, SEMEANDO O SABER e ESPAÇO GIRASSOL), das quais compra vagas para suprir demanda municipal, referentes às despesas dos meses de outubro, novembro e dezembro, porquanto encontram-se fechadas, em razão da pandemia – Covid-19, em continuidade à Lei Municipal nº 4.069 de 19.05.2020 e 4.097 de 21.07.2020”.

Entrada do Projeto: 13.10.2020 às 14h:00min – via e-mail

Situação: APROVADO em 26.10.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.023/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 13.10.2020 às 14h:00min – via e-mail

Situação: APROVADO em 03.11.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.