“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 06 (seis) Professores de Educação Infantil – 44 horas -, 10 (dez) Auxiliares de Professor – 40 horas -, e 12 (doze) Serventes – 40 horas -, 01 (um) Pedagogo – Supervisor Escolar – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 19/08/2021 às 18h:20min

Situação: APROVADO em 23/08/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.470, de 05 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Desporto”.

Entrada do Projeto: 19/08/2021 às 18h:20min

Situação: APROVADO em 23/08/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Dá denominação a Rua do Município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 12/08/2021 às 17h:00min

Situação: APROVADO em 23/08/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 04 (quatro) Professores de Educação Infantil – 44 horas – , 01 (um) Auxiliar de Professor – 40 horas – e 01 (um) Servente – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 05/08/2021 às 18h:30min

Situação: APROVADO em 16/08/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Dá denominação a Ginásio Municipal Poliesportivo”.

Entrada do Projeto: 02/08/2021 às 17h:00min

Situação: APROVADO em 16/08/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Concede remissão e isenção do pagamento de juros e multa moratória, em virtude de atraso no pagamento de créditos tributários e não tributários, às pessoas em situação de vulnerabilidade social em razão da Pandemia declarada pela OMS em função do novo Coronavírus (COVID-19)”.

Entrada do Projeto: 27/07/2021 às 15h:20min

Situação: Projeto de Lei RETIRADO DE TRAMITAÇÃO – por solicitação do Poder Executivo Municipal por meio do Ofício nº 105 de 13 de setembro de 2021.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 27/07/2021 às 15h:20min

Situação: APROVADO em 09/08/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Médico ESF 40 horas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 22/07/2021 às 15h:00min

Situação: APROVADO em 02/08/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município, ao mobiliário urbano e dá outros providências”.

Entrada do Projeto: 22/07/2021 às 15h:00min

Situação: APROVADO em 02/08/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recurso para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 22/07/2021 às 15h:00min

Situação: APROVADO em 09/08/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.