“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, para possibilitar sua participação complementar na assistência à saúde e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 31/03/2022 às 17h45min

Situação: RETIRADO DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – por meio do Ofício nº 067, de 04 de maio de 2022.

“Autoriza o Município de Três Coroas a alterar o artigo 5º bem como os anexos da Lei Municipal nº 4.238, de 15 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa ao Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022”.

Entrada do Projeto: 22/03/2022 às 14h10min

Situação: RETIRADO DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – por meio do Ofício nº 040, de 28 de março de 2022.

“Autoriza a aquisição de 02 (dois) imóveis urbanos de propriedade de Neiva Terezinha Faiffer, para fins de construção de prédio onde será instalado o Núcleo de Atendimento Educacional Especializado – NAEE e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/03/2022 às 18h20min

Situação: RETIRADO DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – por meio do Ofício nº 037, de 23 de março de 2022.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 03 (três) Médicos Ginecologistas – 10 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/03/2022 às 15h45min

Situação: APROVADO em 21/03/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/03/2022 às 15h45min

Situação: APROVADO em 21/03/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/03/2022 às 15h45min

Situação: APROVADO em 21/03/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/03/2022 às 15h45min

Situação: APROVADO em 21/03/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Município de Três Coroas a alterar o “caput” do artigo 5º da Lei Municipal nº 4.250, de 23 de fevereiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio de Custeio das Despesas de Manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos para o ano de 2022 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/03/2022 às 15h45min

Situação: APROVADO em 21/03/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/03/2022 às 15h45min

Situação: APROVADO em 21/03/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera a Lei nº 4.192 de 09 de junho de 2021, para disciplinar o afastamento da servidora gestante, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica”.

Entrada do Projeto: 10/03/2022 às 16h30min

Situação: APROVADO em 14/03/2022.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.