“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13/04/2022 às 14h40min

Situação: APROVADO em 09/05/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13/04/2022 às 14h40min

Situação: APROVADO em 09/05/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o artigo 1º e o §1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.124, de 22 de novembro de 2011, que institui o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial, bem como o inciso III do artigo 13 da Lei Municipal nº 2.403, de 15 de março de 2005, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13/04/2022 às 14h50min

Situação: APROVADO em 23/05/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação imóveis localizados no município de Três Coroas e dá outras providências”. .

Entrada do Projeto: 13/04/2022 às 14h50min

Situação: APROVADO em 25/04/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza a aquisição de 02 (dois) imóveis urbanos de propriedade de Neiva Terezinha Faiffer, para fins de construção de prédio onde será instalado o Núcleo de Atendimento Educacional Especializado – NAEE e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 06/04/2022 às 17h45min

Situação: RETIRADO DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – por meio do Ofício nº 051, de 12 de abril de 2022.

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a acrescentar ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011, a criação de 03 (três) Cargos Efetivos de Médico Pediatra 24h e de 03 (três) Cargos Efetivos de Médico Ginecologista/Obstetra 24h, a excluir 02 (dois) Cargos de Médico Pediatra 10h e 02 (dois) Cargos de Médico Ginecologista/Obstetra 10h, a extinguir os cargos de Médico Pediatra 20h, Médico Pediatra 40h, Médico Ginecologista/Obstetra 20h e Médico Ginecologista/Obstetra 40h, a criar padrão e coeficiente aos Cargos de Médico Pediatra 24h e Médico Ginecologista/Obstetra 24h e a alterar padrão e coeficiente dos cargos de Médico Pediatra 10h e Médico Ginecologista/Obstetra 10 h, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 06/04/2022 às 17h45min

Situação: APROVADO em 25/04/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recurso para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 06/04/2022 às 17h45min

Situação: APROVADO em 23/05/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de imóvel público para a colocação de relógios”.

Entrada do Projeto: 06/04/2022 às 17h45min

Situação: APROVADO em 25/04/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 31/03/2022 às 17h45min

Situação: APROVADO em 25/04/2022

Votação: APROVADO por 05 (cinco) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários.

Votos favoráveis: Egon Land (MDB), Fernando Gomes (PP), Gabriel Feiten (PSB), Lucas de Freitas (PRTB) e Maiara Bringmann (PSDB).

Votos contrários: Deoclides Figueiredo (PSD), Edemar Canabarro (PSD) e Paulo Branchier (PSD)

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Psicólogos – 30 horas – e 02 (dois) Fonoaudiólogos – 20 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 31/03/2022 às 17h45min

Situação: APROVADO em 11/04/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.