“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Técnicos de Enfermagem – 40 horas – e (02) Agentes Comunitários de Saúde – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/02/2022 às 15h50min

Situação: APROVADO em 14/02/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Concede Revisão Geral e Anual e Aumento do Padrão Referencial dos Servidores Públicos Municipais”.

Entrada do Projeto: 02/02/2022 às 15h50min

Situação: RETIRADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL da pauta de tramitação, por meio do Ofício nº 022 de 14 de fevereiro de 2022.

“Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio de custeio das despesas de manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – PRÓ-SINOS para o ano de 2022 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 27/01/2022 às 18h00min

Situação: APROVADO em 21/02/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.230, de 1º de abril de 2003, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 27/01/2022 às 18h00min

Situação: APROVADO em 21/02/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 21/12/2021 às 18h:30min

Situação: APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA realizada às 20 horas do dia 21/12/2021.

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar das despesas que as empresas do Município terão com as feiras COUROMODA, SICC – Salão Internacional do Couro e do Calçado, FRANCAL – Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios e ZERO GRAU – Salão de Tendências em Calçados e Acessórios”.

Entrada do Projeto: 09/12/2021 às 18h:10min

Situação: APROVADO em 13/12/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a corrigir os débitos de origem tributária ou não tributária em percentual que especifica, bem como conceder desconto em percentual que especifica para pagamento do IPTU em parcela única, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 09/12/2021 às 18h:10min

Situação: APROVADO em 16/12/2021

Votação: APROVADO por 05 (cinco) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários.

votos favoráveis: Alexandre Vicente Tomljanovie (PP); Edemar Ferreira Canabarro (PSD); Egon Land (MDB); João Batista da Silva Cemin (PSB) e Paulo Branchier de Oliveira (PSD)).

votos contrários: Deoclides José Figueiredo (PSD) e Lucas de Freitas Pereira (PRTB)

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 06 (seis) Pedagogos – Supervisão Escolar – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 01/12/2021 às 17h:30min

Situação: APROVADO em 09/12/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o exercício financeiro de 2022”.

Entrada do Projeto: 30/11/2021 às 16h:50min

Situação: APROVADO em 13/12/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/11/2021 às 15h:55min

Situação: APROVADO em 09/12/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.