Projetos Executivo

Projeto de Lei Municipal nº 4.218/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 Nutricionista – 40 horas – e dá outras providências. ”

Entrada do Projeto: 17/08/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 05/09/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei MUNICIPAL Nº 4.217/2022 (Em regime de urgência!)

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 Médicos Clínico Geral -40 horas -e dois Médicos Pediatra -24 horas -e dá outras providências. ”

Entrada do Projeto: 17/08/2022 às 19h00min

Situação final: APROVADO em 22/08/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.216/2022

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 10/08/2022 às 19h00min

Situação final: APROVADO em 22/08/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.215/2022

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 10/08/2022 às 19h00min

Situação final: APROVADO em 22/08/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.214/2022

“Autoriza o Município de Três Coroas a alterar o padrão e coeficiente do cargo de Técnico de Enfermagem, alterando o artigo 3º bem como o inciso I do artigo 23, ambos da Lei Municipal nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 10/08/2022 às 19h00min

Situação: Situação: APROVADO em 22/08/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.213/2022

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 10/08/2022 às 19h00min

Situação final: APROVADO em 22/08/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.212/2022

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 10/08/2022 às 19h00min

Situação final: APROVADO em 22/08/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.211/2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir o artigo 2º-A à Lei Municipal nº 4.098, de 29 de julho de 2020, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 28/07/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 01/08/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.210/2022

“Revoga a Lei Municipal nº 4.115, de 15 de setembro de 2020, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 28/07/2022 às 19h00min

Situação: Situação: APROVADO em 01/08/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.209/2022

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 21/07/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 25/07/2022

Votação: APROVADO POR UNAMINIDADE.