Projetos Executivo

Projeto de Lei Municipal nº 4.232/2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura, mais especificamente a pavimentação asfáltica da Rota Panorâmica, estrada que liga os municípios de Três Coroas e Canela”.

Entrada do Projeto: 06/10/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 05/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.231/2022

“Autoriza abertura de crédito especial, dá recursos para cobertura, e outras providências”.

Entrada do Projeto: 06/10/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 17/10/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.230/2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Enfermeiro – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 29/09/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 10/10/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.229/2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 05 (cinco) Motoristas – 44 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 16/09/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 12/09/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.228/2022

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 15/09/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 12/09/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.227/2022

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 15/09/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 12/09/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.226/2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Psicólogo – 30 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 06/09/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 12/09/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.225/2022

“Autoriza abertura de crédito especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 01/09/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 12/09/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.224/2022

“Dispõe sobre o Plano Municipal Plurianual de Saúde para o quadriênio 2022 – 2025 e dá outras providências”

Entrada do Projeto: 01/09/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 12/09/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.223/2022

“Dispõe as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023”.

Entrada do Projeto: 31/08/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 12/09/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.