Projetos Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 07 (sete) Professores de Educação Infantil”.
Entrada do Projeto: 15.04.2019 às 12:30min
Situação: APROVADO em 22.04.2019
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir o Artigo 2º-A, 2º-B, 2º-C e 2º-D, todos da Lei Municipal nº 3.346, de 17/12/213 – Criação do Projeto Esporte Campeão no Município de Três Coroas, alterada pela Lei Municipal nº 3.802, de 01/11/2018 e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 15.04.2019 às 12:30min
Situação: APROVADO com EMENDA LEGISLATIVA em 06.05.2019.
Votação: APROVADO com EMENDA LEGISLATIVA por unanimidade.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) anos, de 02 (dois) motoristas 44h”.
Entrada do Projeto: 15.04.2019 às 12:30min
Situação: APROVADO em 22.04.2019
Votação: APROVADO por unanimidade.
“MENSAGEM RETIFICATIVA ao Projeto de Lei Municipal nº 3.747 de 28 de fevereiro de 2019”.
Recebimento do Ofício: 15.04.2019 às 12:30min
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 02 (dois) Auxiliar de Professor 40h”.
Entrada do Projeto: 05.04.2019 às 14:15min
Situação: APROVADO em 15.04.2019
Votação: APROVADO por unanimidade.
“O Executivo Municipal fica autorizado a doar um terreno urbano com benfeitorias para implantação da empresa INJETLICKZ INJETADOS EIRELI EPP visando o desenvolvimento da economia e gerando novos empregos e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 04.04.2019 às 17:50min
Situação: APROVADO em 22.04.2019
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Autoriza o Município de Três Coroas a Subsidiar mudas de árvores e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 02.04.2019 às 16:20min
Situação: APROVADO em 15.04.2019
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) anos, de 04 (quatro) Agentes de Combate de Endemias 40h”.
Entrada do Projeto: 28.03.2019 às 15:50min
Situação: APROVADO em 02.04.2019
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Complementa, alterando redação do Caput do Artigo. 5º, da Lei nº 2.213, de 23 de dezembro de 2002, em consonância com a mencionada tabela, a qual alterou alíquotas de cobrança da contribuição para custeio de iluminação pública, através da Lei Municipal nº 3.829 de 21 de dezembro de 2018”.
Entrada do Projeto: 28.03.2019 às 14:05min
Situação: APROVADO em 02.04.2019
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) anos, de 01 (um) Servente 40h e 01 (um) Auxiliar de Professor 40h”.
Entrada do Projeto: 27.03.2019 às 15:07min
Situação: APROVADO em 02.04.2019
Votação: APROVADO por unanimidade.
