Projetos Executivo

Projeto de Lei Municipal nº 3.762/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 07 (sete) Professores de Educação Infantil”.

Entrada do Projeto: 15.04.2019 às 12:30min

Situação: APROVADO em 22.04.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.761/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir o Artigo 2º-A, 2º-B, 2º-C e 2º-D, todos da Lei Municipal nº 3.346, de 17/12/213 – Criação do Projeto Esporte Campeão no Município de Três Coroas, alterada pela Lei Municipal nº 3.802, de 01/11/2018 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 15.04.2019 às 12:30min

Situação: APROVADO com EMENDA LEGISLATIVA em 06.05.2019.

Votação: APROVADO com EMENDA LEGISLATIVA por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.760/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) anos, de 02 (dois) motoristas 44h”.

Entrada do Projeto: 15.04.2019 às 12:30min

Situação: APROVADO em 22.04.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Ofício 074/2019 – Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei

“MENSAGEM RETIFICATIVA ao Projeto de Lei Municipal nº 3.747 de 28 de fevereiro de 2019”.

Recebimento do Ofício: 15.04.2019 às 12:30min

Projeto de Lei Municipal nº 3.759/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 02 (dois) Auxiliar de Professor 40h”.

Entrada do Projeto: 05.04.2019 às 14:15min

Situação: APROVADO em 15.04.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.758/2019

“O Executivo Municipal fica autorizado a doar um terreno urbano com benfeitorias para implantação da empresa INJETLICKZ INJETADOS EIRELI EPP visando o desenvolvimento da economia e gerando novos empregos e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 04.04.2019 às 17:50min

Situação: APROVADO em 22.04.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.757/2019

“Autoriza o Município de Três Coroas a Subsidiar mudas de árvores e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02.04.2019 às 16:20min

Situação: APROVADO em 15.04.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.756/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) anos, de 04 (quatro) Agentes de Combate de Endemias 40h”.

Entrada do Projeto: 28.03.2019 às 15:50min

Situação: APROVADO em 02.04.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.755/2019

“Complementa, alterando redação do Caput do Artigo. 5º, da Lei nº 2.213, de 23 de dezembro de 2002, em consonância com a mencionada tabela, a qual alterou alíquotas de cobrança da contribuição para custeio de iluminação pública, através da Lei Municipal nº 3.829 de 21 de dezembro de 2018”.

Entrada do Projeto: 28.03.2019 às 14:05min

Situação: APROVADO em 02.04.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.754/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) anos, de 01 (um) Servente 40h e 01 (um) Auxiliar de Professor 40h”.

Entrada do Projeto: 27.03.2019 às 15:07min

Situação: APROVADO em 02.04.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.