“Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 04.07.2019 às 17:46min

Situação: RETIRADO pelo Poder Executivo em 23.07.2019 às 16:52min sob ofício nº 128/2019.

“Revoga a Lei Municipal nº 2.909, de 16 de março de 2010 e regulamenta o parcelamento de débitos tributários e não tributários vencidos e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 04.07.2019 às 17:46min

Situação: APROVADO em 15.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Altera a Alínea “A” do Inciso I do Art. 123, da Lei nº 2.089, de 13 de novembro de 2001″.

Entrada do Projeto: 04.07.2019 às 17:46min

Situação: APROVADO em 29.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Dispõe sobre o procedimento para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos”.

Entrada do Projeto: 04.07.2019 às 17:46min

Situação: APROVADO em 29.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Institui o Programa Municipal de Educação no Município de Três Coroas, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 04.07.2019 às 17:46min

Situação: APROVADO em 29.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 02.07.2019 às 13:46min

Situação: APROVADO em 15.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Servente 40h semanais.

Entrada do Projeto: 02.07.2019 às 13:46min

Situação: APROVADO em 15.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 02 (dois) Operadores de Máquina 44h semanais”.

Entrada do Projeto: 02.07.2019 às 13:46min

Situação: APROVADO em 15.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.124, de 22 de novembro de 2011, que Instituiu o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial”.

Entrada do Projeto: 01.07.2019 às 17:20min

Situação: APROVADO em 15.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Altera inciso III do Art. 13 da Lei Municipal nº 2.403 de 15 de março de 2005, alterada pelo Art. 2º da Lei Municipal nº 2.842 de 15 de setembro de 2009, alterada pelo Art 1º da Lei Municipal nº 3.531 de 30 de julho de 2015”.

Entrada do Projeto: 01.07.2019 às 17:20min

Situação: APROVADO em 15.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.