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Projetos Executivo

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Projeto de Lei Municipal nº 3.537/2017

“Autoriza o Município de Três Coroas a efetuar despesas de inscrição em concurso de beleza, transporte para concurso de beleza, e Contratação de bandas em parceria com entidades para Fomento a Cultura e Turismo, e dá outras providências “.

Entrada do Projeto: 25.05.2017 às 17:39min.

Situação: APROVADO em 17.07.2017

Votação: APROVADO por 05 votos favoráveis e 03 votos contrários.

Votos Favoráveis: Roque Werner – PSD; Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD; – PDT; Hilário Iluir Behling – PSB; Irineu Feier – PMDB; Oneide Severina Petry – PMDB.

Votos Contrários: Marisa da Rosa Azevedo (Nega) – PMDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) – PT; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT

Ofício nº 066/2017 – Poder Executivo Municipal

“Ofício que registra a retirada oficial do Projeto de Lei nº 3.531”.

Recebido em: 25.05.2017 às 17:39min.

Emenda Retificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 3.532 de 20 de Abril de 2017

O Poder Executivo Municipal vem através de OFÍCIO Nº 050/2017; ESCLARECER QUE SOLICITA ALTERAÇÃO EM:

“Emenda Retificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 3.532 de 20 de Abril de 2017”

Recebido em: 26.04.2017.

Projeto de Lei Municipal nº 3.536/2017

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Médico Ginecologista”.

Entrada do Projeto: 09.05.2017 às 17:45min.

Situação: APROVADO em 16.05.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

Projeto de Lei Municipal nº 3.535/2017

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a a conceder auxílio financeiro à Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel”.

Entrada do Projeto: 20.04.2017 às 18:30min.

Situação: APROVADO em 27.04.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

Projeto de Lei Municipal nº 3.534/2017

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) serventes, 01 (um) Professor de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e 03 (três) Professores de Educação Infantil “.

Entrada do Projeto: 20.04.2017 às 18:30min.

Situação: APROVADO em 08.05.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

Projeto de Lei Municipal nº 3.533/2017

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 20.04.2017 às 18:30min.

Situação: APROVADO em 27.04.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

Projeto de Lei Municipal nº 3.532/2017

“Altera a Lei nº 3.150 de 20 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 3.423 de 22 de julho de 2014 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 20.04.2017 às 18:30min.

Situação: Projeto RETIRADO em 02.06.2017 às 11:43min

Projeto de Lei Municipal nº 3.531/2017

“Autoriza o Município de Três Coroas a efetuar despesas de inscrição em concurso de beleza, transporte para concurso de beleza e contratação de bandas em parceria com entidade para Fomento à Cultura e Turismo e dá outras providências “.

Entrada do Projeto: 20.04.2017 às 18:30min.

Situação: Projeto RETIRADO em 25.05.2017 às 17:39min.

Projeto de Lei Municipal nº 3.530/2017

“Altera o caput do artigo 206 e os incisos I, II, III, exclui o inciso IV, cria cria alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, cria o parágrafo único, todos do art. 206; altera o caput do art. 208 da Lei Municipal nº 3.115, de 08 de novembro de 2011 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 30.03.2017 às 12:40min.

Situação: REJEITADO em 22.05.2017.

Votação: REJEITADO por 07 votos contrários e 01 voto favorável.

Votos Contrários: Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) – PT; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT; Hilário Iluir Behling – PSB; Irineu Feier – PMDB; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) – PMDB; Oneide Severina Petry – PMDB.

Voto Favorável: Roque Werner – PSD.