Projetos Executivo

Projeto de Lei Municipal nº 3.753/2019

“Institui o Prêmio de Produtividade Médica, a ser concedido aos servidores integrantes da carreira de Médico, em efetivo exercício nos serviços de saúde do Município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 21.03.2019 às 17:35min

Situação: REJEITADO em 06.05.2019

Votação: REJEITADO por 5 votos contrários e 3 votos favoráveis.

Votos contrários: Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT; Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD; Pedro Senir FArencena (Pedrinho) – PT; Irineu Feier – MDB e Hilário Iluir Behling – PSB

Votos favoráveis: Tânia Marly Haack – MDB, Roque Werner – PSD e João Alberto Kunz – PSDB.

Projeto de Lei Municipal nº 3.752/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) anos, de 01 (um) Servente 40h”.

Entrada do Projeto: 14.03.2019 às 14:45min

Situação: APROVADO em 25.03.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.751/2019

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 14.03.2019 às 18:45min

Situação: APROVADO em 25.03.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.750/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) anos, de 04 (quatro) Agentes de Combate a Endemias 40h”.

Entrada do Projeto: 13.03.2019 às 15:20min

Situação: APROVADO em 25.03.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.749/2019

“Autoriza suplementação de dotação orçamentária, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 07.03.2019 às 18:05min

Situação: APROVADO em 18.03.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.748/2019

“Autoriza suplementação de dotação orçamentária, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 07.03.2019 às 18:05min

Situação: APROVADO em 18.03.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.747/2019

“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências. Revoga as Leis Municipais nº 2.935 de 04 de maio de 2010, nº 3.045 de 22 de março de 2011, nº 3.237 de 02 de janeiro de 2013 e nº 3.485 de 08 de abril de 2015”.

Entrada do Projeto: 28.02.2019 às 15:20min

Situação: APROVADO em 15.04.2019

Votação: APROVADO por 5 votos favoráveis e 4 contrários.

Votos favoráveis: Marisa da Rosa Azevedo (Nega) – MDB; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT; Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD; Roque Werner – PSD e João Alberto Kunz – PSDB.

Votos contrários: Hilário Iluir Behling – PSB; Irineu Feier – MDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) – PT e Tânia Marly Haack – MDB.

IMPORTANTE

O anexo completo desse arquivo, infelizmente não suporta ser carregado, fica a Câmara de Vereadores desse Município a disposição de qualquer interessado que deseje recebê-lo por e-mail, bastando apenas que esse entre em contato conosco pelo e-mail “[email protected]”, solicitando o envio do arquivo, ainda, o arquivo está disponível na Câmara de Vereadores do Município para retirada de cópia física. Sito na Rua: João Corrêa, 400.

Projeto de Lei Municipal nº 3.746/2019

“Autoriza suplementação de dotação orçamentária, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 28.02.2019 às 15:20min

Situação: APROVADO em 25.03.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.745/2019

“Altera o desdobramento do Artigo 5º da Lei Municipal nº 3.830 de 21 de dezembro de 2018”.

Entrada do Projeto: 28.02.2019 às 15:20min

Situação: APROVADO em 02.04.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.744/2019

“Autoriza abertura de Crédito Especial dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 22.02.2019 às 14:46min

Situação: APROVADO em 25.02.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.