Projetos Executivo

Projeto de Lei Municipal nº 4.248/2022

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para coberturas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/11/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 24/11/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.247/2022

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para coberturas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/11/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 24/11/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.246/2022

“Institui o Calendário de Eventos Institucionais, Comunitários, Culturais e Turísticos do Município de Três Coroas para o ano de 2023”.

Entrada do Projeto: 17/11/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 05/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.245/2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Enfermeiro – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/11/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 24/11/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.244/2022

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para coberturas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/11/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 24/11/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.243/2022

“Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo para o Triênio 2022-2024 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 11/11/2022 às 16h00min

Situação: APROVADO em 24/11/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.242/2022

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 04/11/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 24/11/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.241/2022

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências “.

Entrada do Projeto: 03/11/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 24/11/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.240/2022

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências “.

Entrada do Projeto: 03/11/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 24/11/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.239/2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o “caput” e o parágrafo 1º e a incluir outros parágrafos ao artigo 73 da Lei Municipal nº 2.414, de 03 de maio de 2005, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 03/11/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 24/11/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE