“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa – 24 horas, 01 (um) Professor de Língua Inglesa – 24 horas, 01 (um) Professor de Ensino Religioso – 24 horas, 02 (dois) Professores de Matemática – 24 horas, 18 (dezoito) Professores de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano – 24 horas, 21 (vinte e um) Professores de Educação Infantil – 44 horas, 06 (seis) Pedagogos – 40 horas, 11 (onze) Serventes – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/01/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 13/02/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Desafeta área verde e determina a destinação de área de área verde em área igual tamanho ou proporção, retifica, fraciona, funde e crie novos lotes e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 14/12/2022 às 15h30min

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel para possibilitar sua participação complementar na Assistência a Saúde e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 12/12/2022 às 17h45min

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 09/12/2022 às 16h00min

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/12/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/12/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/12/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/12/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/12/2022 às 15h00min

Situação: Aprovado em 08/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/12/2022 às 15h00min

Situação: Aprovado em 08/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.