Projetos Executivo

Projeto de Lei Municipal nº 4.282/2023

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a alterar as alíneas a, b, c e d, do parágrafo 3º do artigo 1º bem como os parágrafos 1º e 4º do artigo 3º, ambos da Lei Municipal nº 4.380, de 16 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 03/02/2023 às 10 horas

Situação: APROVADO em 13/02/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.281/2023

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/02/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 13/02/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.280/2023

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/02/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 13/02/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.279/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 03 (três) Enfermeiros – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/02/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 06/02/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.278/2023

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/01/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 13/02/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.277/2023

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/01/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 13/02/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.276/2023

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/01/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 13/02/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.275/2023

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/01/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 13/02/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.274/2023

“Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Bombeiros Voluntários de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 30/01/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 13/02/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.273/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Odontólogos – 20 horas -, 01 (um) Médico ESF – 40 horas -, 01 (um) Médico Clínico Geral – 20 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/01/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 06/02/2023

Votação: APROVADO POR UNAMINIDADE