Projetos Executivo

Projeto de Lei Municipal nº 4.322/2023

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 12/5/2023 às 15 horas

Situação: APROVADO em 18/5/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.321/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 06 (seis) Serventes – 40 horas -, 06 (seis) Auxiliares de Professor – 40 horas -, 01 (um) Pedagogo – Supervisão Escolar – 40 horas -, 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano – Matemática – 24 horas -, 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano – Ciências Físicas e Biológicas – 24 horas – e 01 (um) Psicopedagogo – 20 horas, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 8/5/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 18/5/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.320/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Médicos Pediatras – 24 horas -, 03 (três) Médicos Gineco/Obstetra – 24 horas – e 02 (dois) Médicos Clínicos Gerais – 20 horas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 4/5/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 8/5/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.319/2023

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 4/5/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 18/5/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.318/2023

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 4/5/2023 às 19 horas

Situação: Situação: APROVADO em 18/5/2023

Votação: APROVADO por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Votos favoráveis: Deoclides Figueiredo (PSD), Edemar Canabarro (PSD), Fernando Gomes (PP), Gabriel Feiten (PSB), João Cemin (PSB), João Kunz (PSDB) e Paulo Branchier (PSD).

Voto contrário: Lucas de Freitas Pereira (PRTB).

Projeto de Lei Municipal nº 4.317/2023

“Institui o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 4/5/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 18/5/2023

Votação: APROVADO por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Votos favoráveis: Deoclides Figueiredo (PSD), Edemar Canabarro (PSD), Fernando Gomes (PP), Gabriel Feiten (PSB), João Cemin (PSB), João Kunz (PSDB) e Paulo Branchier (PSD).

Voto contrário: Lucas de Freitas Pereira (PRTB).

Projeto de Lei Municipal nº 4.316/2023

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.1952021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 27/04/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 18/5/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.315/2023

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.1952021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 27/04/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 18/5/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.314/2023

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura outras providências”.

Entrada do Projeto: 14/4/2023 às 16 horas

Situação: APROVADO em 24/4/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.313/2023

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura outras providências”.

Entrada do Projeto: 14/4/2023 às 16 horas

Situação: APROVADO em 24/4/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.