Projetos Executivo

Projeto de Lei Municipal nº 4.332/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Servente – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 01/6/2023 às 17 horas

Situação: APROVADO em 5/6/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.331/2023

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a alterar o “caput” e incisos do artigo 2º bem como o “caput” do artigo 3º, ambos da Lei Municipal nº 2.100, de 11 de dezembro de 2001, que cria o Conselho Municipal de Turismo de Três Coroas – COMUTT, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 01/6/2023 às 17 horas

Situação: APROVADO em 5/6/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.330/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano – Matemática – 24 horas – e 01 (um) Psicólogo – 30 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/5/2023 às 13h50min

Situação: APROVADO em 5/6/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.329/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Médicos Gineco/Obstetras – 24 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 25/5/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 29/5/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.328/2023

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 25/5/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 29/5/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.327/2023

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recurso para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 25/5/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 29/5/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.326/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Técnico de Enfermagem – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 25/5/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 29/5/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.325/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Médico Veterinário – 20 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 23/5/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 29/5/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.324/2023

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a alterar o salário básico mensal e o coeficiente dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.736, de 11 de novembro de 2008, e de Agente de Combate às Endemias, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.733, de 08 de novembro de 2008, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 18/5/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 22/5/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.323/2023

“Autoriza a doação de bens móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal à Associação de Bombeiros Voluntários de Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 18/5/2023 às 16 horas

Situação: APROVADO em 22/5/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.