Projetos Executivo

Projeto de Lei Municipal nº 4.308/2023

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 5/4/2023 às 19 horas

Situação: RETIRADO DEFINITIVAMENTE DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO – retirado em 13 de abril de 2023 por meio do Ofício nº 64/2023, Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei Municipal nº 4.307/2023

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 5/4/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 24/4/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.306/2023

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 5/4/2023 às 19 horas

Situação: RETIRADO DEFINITIVAMENTE DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO – retirado em 13 de abril de 2023 por meio do Ofício nº 64/2023 do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei Municipal nº 4.305/2023

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 5/4/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 24/4/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.304/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Cartão Eletrônico Bancário de Alimentação e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 5/4/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 26/4/2023

Votação: APROVADO POR UNINAMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.303/2023

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a alterar o Anexo 4.1, integrantes da Lei Municipal nº 3.616, de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano no Município de Três Coroas, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 5/4/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 24/4/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.302/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Técnico de Enfermagem – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 5/4/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 17/4/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.301/2023

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 23/03/20233 às 19 horas

Situação: Situação: APROVADO em 3/4/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.300/2023

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 23/03/20233 às 19 horas

Situação: Situação: APROVADO em 3/4/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.299/2023

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.1952021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 23/03/20233 às 19 horas

Situação: Situação: APROVADO em 3/4/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.