“Dá denominação a Rua do Município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 31.01.2018 às 16:15min

Situação: APROVADO em 15.02.2018

Votação: APROVADO por Unanimidade.

“Dá denominação a Rua do Município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 31.01.2018 às 16:15min

Situação: APROVADO em 15.02.2018

Votação: APROVADO por Unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17.01.2018 às 13:30min

Situação: APROVADO em 23.01.2018.

Votação: APROVADO por Unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 04 (quatro) Serventes”.

Entrada do Projeto: 17.01.2018 às 13:30min

Situação: APROVADO em 23.01.2018.

Votação: APROVADO por Unanimidade.

“Dispõe sobre o Plano Municipal Plurianual de Assistência Social para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.

O anexo completo desse arquivo, infelizmente não suporta ser carregado, fica a Câmara de Vereadores desse Município a disposição de qualquer interessado que deseje recebê-lo por e-mail, bastando apenas que esse entre em contato conosco por telefone (51) 3546-3020, ou ainda via e-mail “[email protected]”, solicitando o envio do arquivo, ainda, o arquivo está disponível na Câmara de Vereadores do Município, sito na rua: João Correa, 380, para disponibilização de cópia externa, aos munícipes e cidadãos que apresentarem interesse na cópia física do documento na íntegra.

Entrada do Projeto: 18.12.2017 às 17:38min

Situação: APROVADO em 26.02.2018

Votação: APROVADO por Unanimidade.

“Autoriza do Poder Executivo a Firmar Contrato de Rateio de Custeio das Despesas de manutenção do Consórcio Regional do Paranhana – CONREPAR”.
Entrada do Projeto: 13.12.2017 às 14:00

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO por UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Contrato de Rateiro de Custeio das despesas de manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – PRÓ-SINOS para o ano de 2018 e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 12.12.2017 às 14:00

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO por UNANIMIDADE

“Institui o Calendário de Eventos do Município de Três Coroas para o ano de 2018”.
Entrada do Projeto: 12.12.2017 às 14:00

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO por UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a corrigir os débitos de origem tributária ou não tributária em percentual que especifica, bem como conceder desconto em percentual que especifica para pagamento do IPTU em parcela única, e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 01.12.2017 às 14:52min

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO por UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar as Taxas de licença de localização, de fiscalização de estabelecimento e de ambulantes, bem como incluir o ponto 1 aos dispostos no inciso II do item IV do anexo III da Lei Municipal nº 2.089 de 11 de novembro de 2001 – Código Tributário, e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 01.12.2017 às 14:52min

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO por UNANIMIDADE