“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) anos, 01 (um) Auxiliar de Professor 40h, para suprir Licença Maternidade e atuar na Rede Municipal de Ensino”.

Entrada do Projeto: 29.03.2018 às 15:55min

Situação: APROVADO em 09.04.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar por tempo determinado, 01 (um) Servente 40h, enquanto durar a licença da Servidora substituída, até o limite de 01 (um) ano, para atuar na Rede Municipal de Ensino”.

Entrada do Projeto: 29.03.2018 às 15:55min

Situação: APROVADO em 09.04.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 03 (três) Médicos Clinico Geral 20h e 01 (um) Médico Pediatra 20h”.

Entrada do Projeto: 20.03.2018 às 14:50min

Situação: APROVADO em 26.03.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Município de Três Coroas a alterar o padrão do cargo em comissão de Enfermeiro Coordenador Geral, disposto no artigo 19 da Lei Municipal nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 20.03.2018 às 14:50min

Situação: APROVADO em 26.03.2018

Votação: APROVADO por unanimidade

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 05.03.2018 às 13:08min

Situação: APROVADO em 12.03.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Inclui descrição do Cargo em Comissão de Diretor de Escola de Educação Infantil ao Anexo da Lei nº 2.224, de 18 de março de 2003”.

Entrada do Projeto: 23.02.2018 às 9:20min

Situação: APROVADO com EMENDA LEGISLATIVA Nº 01/2018, em 09.04.2018

Votação: APROVADO por 7 votos favoráveis e 1 votos contrários;

Votos Favoráveis: Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD; João Alberto Kunz – PSDB; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) – PMDB; Oneide Petry – PMDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) – PT; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT; Hilário Iluir Behling – PSB.

Voto Contrário: Roque Werner – PSD.

ESTE Projeto de LEI MUNICIPAL TEVE SEU CONTEÚDO COM EMENDA VETADO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O VETO FOI ACATADO POR UNANIMIDADE POR ESTA CÂMARA DE VEREADORES.

“Altera a descrição da alínea ‘b’ da descrição do cargo de Médico Veterinário disposto no Anexo I, da Lei Municipal nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011”.

Entrada do Projeto: 23.02.2018 às 9:20min

Situação: APROVADO em 12.03.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Institui o Estatuto dos Animais”

Entrada do Projeto: 23.02.2018 às 9:20min

Situação: RETIRADO pelo Poder Executivo em 16.04.2018 às 18:50min, através do Ofício nº 097/2018.

“Autoriza o Município de Três Coroas a excluir a função gratificada de Assessor da Secretaria Municipal de Administração, disposto no Artigo 19 da Lei Municipal Nº 3.115, de 20 de dezembro de 2011 e Criar a função gratificada de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, alterando por conseguinte o Anexo II e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 09.02.2018 às 09:54min

Situação: REJEITADO em 19.03.2018

Votação: REJEITADO por 5 votos contrários e 3 votos favoráveis.

Votos Contrários: Hilário Iluir Behling – PSB; João Alberto Kunz – PSDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) – PT; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) – PMDB; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT

Votos Favoráveis: ; Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD; Roque Werner – PSD; Oneide Petry.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Professor de Matemática 24 horas”.

Entrada do Projeto: 08.02.2018 às 15:25min

Situação: APROVADO em 15.02.2018

Votação: APROVADO por Unanimidade.