“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o Parágrafo único do Art. 174 e o Art. 176 da Lei Municipal nº 2.517 de 15 de maio de 2006 – Código de Posturas, e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 01.12.2017 às 14:52min

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO por UNANIMIDADE

“Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências”.

O anexo completo desse arquivo, infelizmente não suporta ser carregado, fica a Câmara de Vereadores desse Município a disposição de qualquer interessado que deseje recebê-lo por e-mail, bastando apenas que esse entre em contato conosco por telefone (51) 3546-3020, ou ainda via e-mail “[email protected]”, solicitando o envio do arquivo, ainda, o arquivo está disponível na Câmara de Vereadores do Município, sito na rua: João Correa, 380, para disponibilização de cópia externa, aos munícipes e cidadãos que apresentarem interesse na cópia física do documento na íntegra.

Entrada do Projeto: 30.11.2017 às 17:42 min.

Situação: APROVADO em 12.03.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Contrato de Rateio de Custeio das Despesas de Manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – PRÓ-SINOS para o ano de 2017 e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 30.11.2017 às 15:45 min.

Situação: APROVADO em 11.12.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2018”.
Entrada do Projeto: 30.11.2017 às 15:45 min.

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO por UNANIMIDADE.

OBS: Este Projeto de Lei Municipal, apresentou Emendas Legislativas que estarão disponíveis para cópias na Secretaria desta Câmara a partir de 19.02.2018.

“Dá denominação a Rua do Município de Três Coroas”

Entrada do Projeto: 30.11.2017 às 15:45 min.

Situação: APROVADO em 11.12.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Altera o CAPUT do Artigo 5º da Lei Municipal nº 2.886 de 23 de dezembro de 2009”.
Entrada do Projeto: 23.11.2017 às 17:20min

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO por UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar das despesas que as empresas do Município terão com as feiras COUROMODA, SICC – Salão Internacional da Moda em Calçados e Acessórios e ZERO GRAU – Salão de Tendências em Calçados e Acessórios”.
Entrada do Projeto: 09.11.2017 às 13:20mim

Situação: APROVADO em 27.11.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Dispõe sobre o pagamento com benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 06.11.2017 às 16:29min.

Situação: APROVADO em 13.011.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) servente.
Entrada do Projeto: 26.10.2017 às 15:26min.

Situação: APROVADO em 13.112017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Município de Três Coroas a Alterar o CAPUT e aos Itens 1.03, 1.04, 7.16, 11.02, 13.05, 14.05, 16.01, 25.02, do ART.22, INCISOS I e XII do ART. 24 – A, PARÁGRAFO 2º do ART. 35 e a Tabela Lista de Serviços constante no Anexo III, bem como Incluir o PARÁGRAFO 1º e os Itens 1.09, 6.06, 14.14, 17.25, 25.05 ao ART. 22, INCISOS XXIII, XXIV e XXV ao ART. 24 – A, PARÁGRAFO 1º ao ART. 25, além dos ARTIGOS 27 – B e PARÁGRAFOS, 27 – C, e PARÁGRAFOS, 27 – D e INCISOS, 27- E PARÁGRAFOS e INCISOS, todos da Lei Municipal Nº 2.089 de 13 de novembro de 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, Alterada pelas Leis Nº 2.288 de 11 de novembro de 2003, Lei Nº 2.456 de 223 de novembro de 2005 e Lei Nº 3.302 de 12 de julho de 2013, e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 26.10.2017 às 15:26min.

Situação: APROVADO em 11.12.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade