Projetos Executivo
“Autoriza o Município de Três Coroas a permutar área de terra de igual tamanho e proporção e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 08.09.2017 às 15:04min.
Situação: APROVADO em 02.10.2017
Votação: APROVADO por Unanimidade
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel”.
Entrada do Projeto: 01.09.2017 às 10:50min
Situação: APROVADO em 11.09.2017
Votação: APROVADO por Unanimidade
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 01.09.2017 às 10:49min
Situação: APROVADO em 09.10.2017
Votação: Projeto de Lei APROVADO COM EMENDA, a aprovação do Projeto de Lei foi de forma UNANIME. A Aprovação da Emenda recebeu dois votos contrários; sendo esses dos Vereadores; Roque Werner e Ilário Relásio Bringmann.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Professor Nível 1”.
Entrada do Projeto: 01.09.2017 às 10:50min
Situação: APROVADO em 18.09.2017
Votação: APROVADO por Unanimidade
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018”.
Ficam estabelecidas em cumprimento ao disposto no Artigo 165, § 2.º, da Constituição Federal, no artigo 77 da Lei Orgânica do Município, e na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Três Coroas ,relativas ao exercício de 2018…
O anexo completo desse arquivo, infelizmente não suporta ser carregado, fica a Câmara de Vereadores desse Município a disposição de qualquer interessado que deseje recebê-lo por e-mail, bastando apenas que esse entre em contato conosco por telefone (51) 3546-3020, ou ainda via e-mail “[email protected]”, solicitando o envio do arquivo, ainda, o arquivo está disponível na Câmara de Vereadores do Município, sito na rua: João Correa, 380, para disponibilização de cópia externa, aos munícipes e cidadãos que apresentarem interesse na cópia física do documento na íntegra.
Entrada do Projeto: 31.08.2017 às 18:00h
Situação: APROVADO em 25.09.2017
Votação: APROVADO por Unanimidade.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempos determinado de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) anos, 01 (um) Professor de Educação Infantil 44 horas”.
Entrada do Projeto: 17.08.2017 às 15:45min.
Situação: APROVADO em 28.08.2017
Votação: APROVADO por Unanimidade
“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”
Entrada do Projeto: 17.08.2017 às 15:45min.
Situação: APROVADO em 28.08.2017
Votação: APROVADO por Unanimidade
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar por tempo determinado de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa 24 horas”.
Entrada do Projeto: 10.08.2017 às 18:00h
Situação: APROVADO em 21.08.2017
Votação: APROVADO por Unanimidade.
“Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Municipal nº 3.557, de 31 de julho de 2017”.
Recebido em: 14.08.2017 às 18:00h.
“Ofício nº 120/2017 – Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 3.549 – cuja ementa consta – “Autoriza o Município de Três Coroas a Alterar o CAPUT do Artigo 1º, as ALÍNEAS “a”, “b” e “c”, Incluir os INCISOS I, II e III, o CAPUT do Artigo 2º e o CAPUT do Artigo 3º, bem como Excluir o CAPUT do Artigo 3º, todos da Lei Municipal nº 1.196 de 17 de agosto de 1993 – Vagas em Creche para Servidoras Municipais, para Contemplar todo e qualquer Servidor, sem distinção de gênero e dá outras providências”.
Recebido em: 14.08.2017 às 18:00
