Emenda Legislativa Nº 01/2017 ao Projeto de Lei Municipal Nº 3.559, de 07 de agosto de 2017″.
Recebida em: 07.08.2017

Situação: APROVADO em 07.08.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Município de Três Coroas a Conceder Incentivo a Empresa (s) do ramo calçadista destinado a Estimular o desenvolvimento Econômico e Social do Município, especialmente o aumento de postos de trabalho e respeito ao Meio Ambiente e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 04.08.2017 às 16:00h

Situação: APROVADO em 07.08.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Município de Três Coroas a alterar o CAPUT do ARTIGO 105, da LEI nº 3.115, de 08 de novembro de 2011 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais, alterada pela Lei Municipal nº 3.242, de 05 de fevereiro de 2013, para garantir remuneração à Licença para desempenho de Mandato Classista conforme determina a CONSTITUIÇÃO ESTADUAL e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 01.08.2017 às 18:50min

Situação: APROVADO em 14.08.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Município de Três Coroas a Permutar área de terra de igual tamanho e proporção e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 01.08.2017 às 18:50min

Situação: Projeto RETIRADO em 14.08.2017 às 18:00h.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 01.08.2017 às 18:50min

Situação: APROVADO em 07.08.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.124, de 22 de novembro de 2011, que Institui o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial”

Entrada do Projeto: 20.07.2017 às 18:20min

Situação: APROVADO em 24.07.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) ano, 03 (três) Serventes e, 04 (quatro) Professores de Educação Infantil”.

Entrada do Projeto: 20.07.2017 às 18:20min

Situação: APROVADO em 24.07.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Ofício nº 120/2017 – Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 3.549 – cuja ementa consta – “Autoriza o Município de Três Coroas a Alterar o CAPUT do Artigo 1º, as ALÍNEAS “a”, “b” e “c”, Incluir os INCISOS I, II e III, o CAPUT do Artigo 2º e o CAPUT do Artigo 3º, bem como Excluir o CAPUT do Artigo 3º, todos da Lei Municipal nº 1.196 de 17 de agosto de 1993 – Vagas em Creche para Servidoras Municipais, para Contemplar todo e qualquer Servidor, sem distinção de gênero e dá outras providências”.

Recebido em: 17.07.2017 às 17:02min

“Altera o Inciso III do Artigo 13 da Lei Municipal nº 2.403 de 15 de março de 2005, alterada pelo Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.842 de 15 de setembro de 2009, alterada pelo Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.531 de 30 de julho de 2015”.

Entrada do Projeto: 13.07.2017 às 18:18min

Situação: APROVADO em 17.07.2017

Votação: APROVADO por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário

Votos Favoráveis: Roque Werner – PSD; Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD; Hilário Iluir Behling – PSB; Irineu Feier – PMDB; Oneide Severina Petry – PMDB; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) – PMDB; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT

Votos Contrários: Pedro Senir Farencena (Pedrinho) – PT.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) anos, 01 (um) Médico Ginecologista Obstetra 40h ou de 02 (dois) Médico Ginecologista Obstetra 20h”.

Entrada do Projeto: 10.07.2017 às 16:00h

Situação: APROVADO em 10.07.2017.

Votação: Aprovado por Unanimidade.