“Autoriza o Município de Três Coroas a realizar Doação de uma Máquina Impressora, marca HP, modelo laser color CP2025, N/S BRFC40DOD, na cor cinza, tombada sob o nº 35805 e de um Estabilizador, marca TS SHARA, modelo 1000 VA, N/S15040500, na cor preta, tombada sob nº 41524, para a delegacia civil e dá outras providências”. Entrada do Projeto: 10.07.2017 às 16:00h Situação: APROVADO em 17.07.2017 Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por determinado de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Servente.

Entrada do Projeto: 30.06.2017 às 15:15min

Situação: APROVADO em 17.07.2017

Votação: APROVADA por Unanimidade

“Autoriza o Município de Três Coroas a Alterar o CAPUT do Artigo 1º, as ALÍNEAS “a”, “b” e “c”, Incluir os INCISOS I, II e III, o CAPUT do Artigo 2º e o CAPUT do Artigo 3º, bem como Excluir o CAPUT do Artigo 3º, todos da Lei Municipal nº 1.196 de 17 de agosto de 1993 – Vagas em Creche para Servidoras Municipais, para Contemplar todo e qualquer Servidor, sem distinção de gênero e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 30.06.2017 às 15:15min

Situação: APROVADO em 21.08.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir Programa de Incentivo a Arrecadação do Município, estabelece normas para Sorteio e Premiação e dá outras providências”

Entrada do Projeto: 22.06.2017 às 18:16min

Situação: APROVADO em 10.07.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Revoga a Lei nº 3.024 de 16 de dezembro de 2010 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Cartão Eletrônico Bancário de Alimentação e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 22.06.2017 às 17:00h.

Situação: APROVADO em 10.07.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Emenda Legislativa Nº 01/2017 ao Projeto de Lei Municipal Nº 3.541, de 31 de maio de 2017”.

Recebida em: 19.06.2017

Situação: APROVADA em 26.06.2017

Votação: APROVADA por Unanimidade

“Autoriza o Município de Três Coroas a Alterar a Tabela Constante no Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.319, de 01 de outubro de 2013, que Alterou a Lei Municipal nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011, para Aumentar o Número de Cargos de Auxiliar de Professor e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 08.05.2017 às 17:51min

Situação: APROVADO em 19.06.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Município de Três Coroas a alterar o Artigo 29 da Lei Municipal nº 2.224, de 18 de março de 2003 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Alterada pelas Leis nº 2.560 de 21 de novembro de 2006, nº 2.781, de 10 de março de 2009, nº 2.898, de 23 de dezembro de 2009, nº 2.969, de 22 de junho de 2010, nº 3.075, de 25 de maio de 2011, nº 3.166, de 03 de abril de 2012, nº 3.377, de 25 de março de 2014, nº 3.388, de 29 de abril de 2014, nº 3.566, de 23 de fevereiro de 2016, para Aumentar o número de Cargos de Professor Municipal e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 08.05.2017 às 17:51min

Situação: APROVADO em 19.06.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 08.05.2017 às 17:51min

Situação: APROVADO em 19.06.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) servente”.

Entrada do Projeto: 08.06.2017 às 17:51min

Situação: APROVADO em 19.06.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade