“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”

Entrada do Projeto: 17.08.2017 às 15:45min.

Situação: APROVADO em 28.08.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar por tempo determinado de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa 24 horas”.
Entrada do Projeto: 10.08.2017 às 18:00h

Situação: APROVADO em 21.08.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade.

“Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Municipal nº 3.557, de 31 de julho de 2017”.

Recebido em: 14.08.2017 às 18:00h.

“Ofício nº 120/2017 – Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 3.549 – cuja ementa consta – “Autoriza o Município de Três Coroas a Alterar o CAPUT do Artigo 1º, as ALÍNEAS “a”, “b” e “c”, Incluir os INCISOS I, II e III, o CAPUT do Artigo 2º e o CAPUT do Artigo 3º, bem como Excluir o CAPUT do Artigo 3º, todos da Lei Municipal nº 1.196 de 17 de agosto de 1993 – Vagas em Creche para Servidoras Municipais, para Contemplar todo e qualquer Servidor, sem distinção de gênero e dá outras providências”.

Recebido em: 14.08.2017 às 18:00

Emenda Legislativa Nº 01/2017 ao Projeto de Lei Municipal Nº 3.559, de 07 de agosto de 2017″.
Recebida em: 07.08.2017

Situação: APROVADO em 07.08.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Município de Três Coroas a Conceder Incentivo a Empresa (s) do ramo calçadista destinado a Estimular o desenvolvimento Econômico e Social do Município, especialmente o aumento de postos de trabalho e respeito ao Meio Ambiente e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 04.08.2017 às 16:00h

Situação: APROVADO em 07.08.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Município de Três Coroas a alterar o CAPUT do ARTIGO 105, da LEI nº 3.115, de 08 de novembro de 2011 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais, alterada pela Lei Municipal nº 3.242, de 05 de fevereiro de 2013, para garantir remuneração à Licença para desempenho de Mandato Classista conforme determina a CONSTITUIÇÃO ESTADUAL e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 01.08.2017 às 18:50min

Situação: APROVADO em 14.08.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Município de Três Coroas a Permutar área de terra de igual tamanho e proporção e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 01.08.2017 às 18:50min

Situação: Projeto RETIRADO em 14.08.2017 às 18:00h.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 01.08.2017 às 18:50min

Situação: APROVADO em 07.08.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.124, de 22 de novembro de 2011, que Institui o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial”

Entrada do Projeto: 20.07.2017 às 18:20min

Situação: APROVADO em 24.07.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade