Projetos Executivo

Projeto de Lei Municipal nº 3.631/2018

“Autoriza o Município de Três Coroas a alterar a tabela constante no Artigo 1º da Lei nº 3.675 de 22 de junho de 2017, que alterou a Lei nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011, para aumentar o número de Cargos de Auxiliar de Professor e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 15.05.2018 às 14:05min

Situação: APROVADO com EMENDA LEGISLATIVA através de Sessão Extraordinária realizada em 05.06.2018

Votação: APROVADO com EMENDA LEGISLATIVA por 5 votos favoráveis, 1 voto contrário e 2 abstenções;

Votos Favoráveis: Oneide Severina Petry – PMDB; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) – PMDB; Roque Werner – PSD; Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT;

Voto Contrário: João Alberto Kunz – PSDB;

Abstenções: Pedro Senir Farencena – PT e Hilário Iluir Behling – PSB.

Projeto de Lei Municipal nº 3.630/2018

“Dá denominação a Escola Municipal de Educação Infantil de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 08.05.2018 às 18:05min

Situação: APROVADO em 17.05.2018.

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.629/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Professor de Educação Infantil 40h”.

Entrada do Projeto: 08.05.2018 às 18:05min

Situação: APROVADO em 17.05.2018.

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.628/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de de 01 (um) ano, 01 (um) Auxiliar de Professor 40h”.

Entrada do Projeto: 07.05.2018 às 16:30min

Situação: APROVADO em 17.05.2018.

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.627/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 02 (dois) anos, ou até a realização de novo concurso público, de 01 (um) Nutricionista 40h semanais”.

Entrada do Projeto: 07.05.2018 às 16:30min

Situação: RETIRADO pelo Poder Executivo em 30.05.2018 às 15:30min, através do Ofício nº 149/2018.

Projeto de Lei Municipal nº 3.626/2018

“Autoriza o Município de Três Coroas a alterar o §1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.702 de 6 de maio de 2008 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26.04.2018 às 17:40min

Situação: APROVADO com EMENDA LEGISLATIVA em 30.04.2018

Votação: APROVADO por unanimidade com EMENDA LEGISLATIVA.

Projeto de Lei Municipal nº 3.625/2018

“Inclui descrição do Cargo em Comissão de DIRETOR de ESCOLA de EDUCAÇÃO INFANTIL ao anexo da Lei nº 2.224, de 18 de março de 2003”.

Entrada do Projeto: 23.04.2018 às 17:40min

Situação: APROVADO em 30.04.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.624/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano ou enquanto perdurar a licença maternidade, de 01 (um) Professor de Educação Infantil 44h”.

Entrada do Projeto: 23.04.2018 às 17:40min

Situação: Situação: APROVADO em 30.04.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.623/2018

“Autoriza o Município de Três Coroas a realizar DOAÇÃO de um ARQUIVO EM AÇO COM 4 GAVETAS, tombado sob nº 18000, para a Associação de Apoio a Pessoas com Câncer – AAPECAN e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 19.04.2018 às 17:10min

Situação: APROVADO em 23.04.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.622/2018

“Autoriza o Município de Três Coroas a realizar DOAÇÃO de um QUADRO NEGRO EM MADEIRA tombado sob nº 8460, de um NOTEBOOK marcar acer tombado sob nº 25845, e de um MODEM ADSL ROTEADOR tombado sob nº 25846, para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 19.04.2018 às 17:10min

Situação: APROVADO em 23.04.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.