“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 05.03.2018 às 13:08min

Situação: APROVADO em 12.03.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Inclui descrição do Cargo em Comissão de Diretor de Escola de Educação Infantil ao Anexo da Lei nº 2.224, de 18 de março de 2003”.

Entrada do Projeto: 23.02.2018 às 9:20min

Situação: APROVADO com EMENDA LEGISLATIVA Nº 01/2018, em 09.04.2018

Votação: APROVADO por 7 votos favoráveis e 1 votos contrários;

Votos Favoráveis: Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD; João Alberto Kunz – PSDB; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) – PMDB; Oneide Petry – PMDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) – PT; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT; Hilário Iluir Behling – PSB.

Voto Contrário: Roque Werner – PSD.

ESTE Projeto de LEI MUNICIPAL TEVE SEU CONTEÚDO COM EMENDA VETADO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O VETO FOI ACATADO POR UNANIMIDADE POR ESTA CÂMARA DE VEREADORES.

“Altera a descrição da alínea ‘b’ da descrição do cargo de Médico Veterinário disposto no Anexo I, da Lei Municipal nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011”.

Entrada do Projeto: 23.02.2018 às 9:20min

Situação: APROVADO em 12.03.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Institui o Estatuto dos Animais”

Entrada do Projeto: 23.02.2018 às 9:20min

Situação: RETIRADO pelo Poder Executivo em 16.04.2018 às 18:50min, através do Ofício nº 097/2018.

“Autoriza o Município de Três Coroas a excluir a função gratificada de Assessor da Secretaria Municipal de Administração, disposto no Artigo 19 da Lei Municipal Nº 3.115, de 20 de dezembro de 2011 e Criar a função gratificada de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, alterando por conseguinte o Anexo II e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 09.02.2018 às 09:54min

Situação: REJEITADO em 19.03.2018

Votação: REJEITADO por 5 votos contrários e 3 votos favoráveis.

Votos Contrários: Hilário Iluir Behling – PSB; João Alberto Kunz – PSDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) – PT; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) – PMDB; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT

Votos Favoráveis: ; Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD; Roque Werner – PSD; Oneide Petry.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Professor de Matemática 24 horas”.

Entrada do Projeto: 08.02.2018 às 15:25min

Situação: APROVADO em 15.02.2018

Votação: APROVADO por Unanimidade.

“Altera o inciso I, do artigo 7º parágrafo da Lei Municipal Nº 3.713, de 21 de dezembro de 2017”.

Entrada do Projeto: 02.02.2018 às 09:48min

Situação: APROVADO com EMENDA LEGISLATIVA Nº 02/2018, em 26.02.2018

Votação: APROVADO por 5 votos favoráveis e 4 votos contrários.

Votos Favoráveis: Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT; Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD; Roque Werner – PSD; Oneide Petry – PMDB e Irineu Feier – PMDB.

Votos Contrários: Hilário Iluir Behling – PSB; João Alberto Kunz – PSDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) – PT; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) – PMDB.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL com a concessão de benefícios para o pagamento de débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02.02.2018 às 09:48min

Situação: APROVADO em 15.02.2018

Votação: APROVADO por Unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Servente”.

Entrada do Projeto: 31.01.2018 às 16:15min

Situação: APROVADO em 05.02.2018

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Município de Três Coroas a regulamentar a contagem de prazos no âmbito dos Processos Administrativos e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 31.01.2018 às 16:15min

Situação: RETIRADO pelo Poder Executivo em 20.03.2018 às 17:49min, através do Ofício nº 067/2018.