Pedidos de Informações
“Solicitam informações detalhadas sobre todos os contratos de terceirização vigentes para a prestação de serviços por profissionais no âmbito deste município. Para cada contrato, que sejam fornecidos os dados que especificam”.
Aprovado em Plenário em: 31/3/2025 – durante a realização da 12ª Sessão Ordinária
Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.
Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 15 de abril de 2025, por meio do Of. nº 0249/2025.
Publicado no site em: 01/4/2025.
“Solicitam informações detalhadas sobre os custos e receitas da iluminação pública no município abrangendo o período de 2022 até a presente data”.
Aprovado em Plenário em: 24/3/2025 – durante a realização da 11ª Sessão Ordinária
Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.
Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 08 de abril de 2025, por meio do Of. nº 036/2025.
Publicado no site em: 27/3/2025.
“Solicitam diversas informações, com base no direito de fiscalização e transparência, considerando as informações contidas no Impacto Orçamentário Financeiro nº 6/2025, anexo à justificativa do Projeto de Lei nº 022/2025, que menciona a existência e 44 (quarenta e quatro) cargos de Servente ocupados e 23 (vinte e três) cargos de Servente a nomear”.
Aprovado em Plenário em: 17/3/2025 – durante a realização da 10ª Sessão Ordinária
Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.
Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 1º de abril de 2025, por meio do Of. nº 0227/2025.
Publicado no site em: 18/3/2025.
“Solicitam diversas informações, com base no direito de fiscalização e transparência, a respeito da Lei Municipal nº 2.100/2001, em vigor, mais especificamente o que estabelece em seu artigo 2º que o Conselho Municipal de Turismo (COMUTT) será composto por 12 (doze) membros titulares e 12 (doze) suplentes, nomeados pelo Prefeito”.
Aprovado em Plenário em: 17/3/2025 – durante a realização da 10ª Sessão Ordinária
Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.
Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 1º de abril de 2025, por meio do Of. nº 0224/2025.
Publicado no site em: 18/3/2025.
“Solicitam que sejam fornecidas diversas informações relacionadas aos cargos efetivos criados e os que estão efetivamente preenchidos″.
Aprovado em Plenário em: 24/2/2025 – durante a realização da 08ª Sessão Ordinária
Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.
Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 11 de março de 2025, por meio do Of. nº 0204/2025.
Publicado no site em: 26/2/2025.
“Solicitam diversas informações, considerando a importância da transparência na gestão pública e o direito da população ao acesso à informação, com o intuito de obter informações detalhadas sobre as parcerias firmadas entre o Município de Três Coroas e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs)″.
Aprovado em Plenário em: 17/2/2025 – durante a realização da 07ª Sessão Ordinária
Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.
Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 27 de fevereiro de 2025, por meio do Of. nº 0193/2025.
Publicado no site em: 19/2/2025.
“Solicitam diversas informações, sobre as Emendas Impositivas incluídas na Lei Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024″.
Aprovado em Plenário em: 17/2/2025 – durante a realização da 07ª Sessão Ordinária
Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.
Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 27 de fevereiro de 2025, por meio do Of. nº 0191/2025.
Publicado no site em: 19/2/2025.
“Solicita diversas informações, sobre o terreno as margens da ERS 115, a esquerda no sentido Três Coroas- Igrejinha, antes da Cervejaria Heineken, onde foi feito terraplanagem e desvio da estrada Linha Três Coroas, questiona-se:″.
Aprovado em Plenário em: 11/11/2024 – durante a realização da 38ª Sessão Ordinária
Vereadores Proponentes: Egon Land (MDB).
Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 26 de novembro de 2024, por meio do Of. nº 151/2024.
Publicado no site em: 13/12/2024 – em razão da suspensão das publicações no período eleitoral.
“Solicita diversas informações, acerca do incêndio ocorrido no Ginásio Municipal, questiona-se:″.
Aprovado em Plenário em: 21/10/2024 – durante a realização da 35ª Sessão Ordinária
Vereadores Proponentes: Egon Land (MDB).
Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 6 de novembro de 2024, por meio do Of. nº 142/2024.
Publicado no site em: 13/12/2024 – em razão da suspensão das publicações no período eleitoral.
“Solicita que seja fornecido listagem dos beneficiados com o auxílio aluguel beneficiados em decorrência das enchentes, fornecendo valores correspondentes mensais e o tempo em que estão recebendo, bem como também seja fornecida a listagem das pessoas que requereram e que ainda não foram comtempladas, estando na lista de espera″.
Aprovado em Plenário em: 21/10/2024 – durante a realização da 35ª Sessão Ordinária
Vereadores Proponentes: Egon Land (MDB).
Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 6 de novembro de 2024, por meio do Of. nº 141/2024.
Publicado no site em: 13/12/2024 – em razão da suspensão das publicações no período eleitoral.
